100%
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 0123, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Autoriza o Poder Executivo a realizar Concessão de uso de bem público.  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0222/2018

Pedido de balastramento e limpeza em trecho da Rua Juscelino Kubitschek
Estágio: Iniciativa
Autoria: Claudiomiro Borges da Silveira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0221/2018

Pavimentação asfáltica de trecho da Rua Juscelino Kubitschek
Estágio: Iniciativa
Autoria: Claudiomiro Borges da Silveira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0124/2018

 Ausência em sessão ordinária
Estágio: Iniciativa
Autoria: Claudiomiro Borges da Silveira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0220/2018

Poda de árvores.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0041/2018

   Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal das Associações de Moradores de Bairros, Vilas e Núcleos Habitacionais e afins.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0027/2018

Solicitação de informação sobre uso de material.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0026/2018

Solicitação de cópia do convênio DISSEMINA
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0005/2018

Requer tramitação em regime de urgência para Projeto de Lei 0121/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márllon Mendes Maciel

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0121, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos da Administração Pública municipal e regulamenta, no âmbito do município de São Gabriel, a Lei Federal 13.726, de 8 de outubro de 2018.
Estágio: Revisão
Autoria: Márllon Mendes Maciel

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0123/2018

Justificativas de ausência nas sessões 3671ª e 3682ª.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márllon Mendes Maciel

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0122/2018

JUSTIFICATIVA DE SESSÃO
Estágio: Iniciativa
Autoria: Evaristo de Oliveira Guedes

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

SOLICITAÇÃO Nº 0026/2018

Solicitação de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 116/2018, que "institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o 'Programa Escola sem Partido'".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO N° 0080/2018

Instalação de bancos nos abrigos de Ônibus.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO N° 0079/2018

Abrigo para passageiros.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0219/2018

Rua Narciso Antunes
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0118, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Altera a redação do Art. 16, da Lei Municipal N.º 3.979, de 03 de outubro de 2018, que Institui O Programa De Parcelamento Incentivado de 2018 – PPI 2018 destinado a promover a regularização dos créditos fiscais municipais em execução judicial.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0121/2018

Justificativa de ausência por falecimento de familiar.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0040/2018

“Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Gabriel, instituindo o programa “Escola Democrática”, e dá outras providências”.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0218/2018

Reforma do calçamento da Rua Ceará
Estágio: Iniciativa
Autoria: Claudiomiro Borges da Silveira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0217/2018

Melhorias na iluminação da Praça Camilo Mércio
Estágio: Iniciativa
Autoria: Éder Jofre Strieder Barboza

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0025/2018

Informações relativas ao gastos, em contratação de maquinários.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0117, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de São Gabriel.
Estágio: Instrução
Autoria: Renato da Silveira Vieira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0216/2018

Solicitação de limpeza e a conserto da RUA JOÃO MANOEL TRASSANTE, BAIRRO SANTA REGINA.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0215/2018

Solicitação de limpeza e o patrolamento da RUA 08,  BAIRRO BEIRA RIO.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0039/2018

Dispõe sobre a fixação de placa indicativa de preferência dos pedestres nas entradas e saídas de garagens e estacionamentos de veículos automotores e dá outras providências.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0211/2018

Pavimentação asfáltica do final da Rua Inocêncio Cunha
Estágio: Iniciativa
Autoria: Claudiomiro Borges da Silveira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0210/2018

 Solicitação de limpeza e o patrolamento da Rua Nei Jobim Cardoso, no bairro Bela Vista.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0212/2018

 Solicitação de limpeza e o patrolamento da Rua Carlos Eduardo Pizarro da Silveira, no bairro Bela Vista.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0213/2018

Solicitação de limpeza e o patrolamento da Rua Tobias Ximendes, no bairro Bela Vista.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0214/2018

Solicitação de limpeza e o patrolamento da Rua Marister Capiotti.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0209/2018

Melhorias na estrada do interior do Município (Passo do Ivo)
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Paulo do Monte Vieira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0208/2018

Reparo/manutenção dos brinquedos da Praça Dr. Fernando Abbott
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Paulo do Monte Vieira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0207/2018

Retirada de carros abandonados em via pública
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Paulo do Monte Vieira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0206/2018

Construção de duas bocas de lobo e balastramento na Rua Homero Veiga de Macedo.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Paulo do Monte Vieira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

VETO Nº 0013/2018

VETO TOTAL AO PL Nº 0101/2018, que "Dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais relacionados ao Tradicionalismo Gaúcho no âmbito do Município de São Gabriel."
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO Nº 0008/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: Renato da Silveira Vieira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0116, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o “Programa Escola sem Partido”
Estágio: Instrução
Autoria: Antonio Pedro de Brito Bertazzo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0120/2018

Justificativa de Ausência
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdomiro Moreira de Lima

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0038/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar nos bares e restaurantes localizados no município de São Gabriel.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0037/2018

  Dispõe sobre a avaliação periódica das estruturas físicas das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São Gabriel e dá outras providências.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0205/2018

Ligação de Rede de Esgoto no Corredor da Casa Branca
Estágio: Iniciativa
Autoria: Éder Jofre Strieder Barboza

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0204/2018

Recuperação Estrada da Formosa
Estágio: Iniciativa
Autoria: Éder Jofre Strieder Barboza

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

SOLICITAÇÃO Nº 0025/2018

Que parte da Sessão do dia 15/10, seja transformada em Sessão Especial, para sessão dos Vereador Mirim.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0203/2018

Solicitação da instalação de uma parada de ônibus, na Rua 7 de setembro esquina com Rua Santa Catariana, no Bairro Independência.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0119/2018

JUSTIFICATIVA DE SESSÃO
Estágio: Iniciativa
Autoria: Evaristo de Oliveira Guedes

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

SOLICITAÇÃO Nº 0024/2018

Solicitação para sair do Estado do Rio Grande do Sul.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0202/2018

Pedido de Providência na esquina da Rua Professora Aninha Neto
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Matheus Chiappetta Focaccia

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0118/2018

Justificativa de Ausência 
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Matheus Chiappetta Focaccia

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

MOÇÃO Nº 0008/2018

MOÇÃO DE APOIO À COMISSÃO DO CTSP - Curso Técnico de Segurança Pública  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.