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Tramitações em Andamento

02/10/2018 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0034/2018

"Cria o Programa Capacitando o Idoso"
Conclusão: 02/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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02/10/2018 

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0116/2018

Justificativa de Ausência na Sessão Ordinária  
Conclusão: 02/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Evaristo de Oliveira Guedes

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01/10/2018 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0033/2018

Dispõe sobre a doação de aparelhos auditivos pelo Pode Público Municipal aos munícipes portadores de deficiência auditiva.
Conclusão: 01/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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01/10/2018 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0196/2018

Buraco Av. das Acácias.
Conclusão: 01/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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01/10/2018 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0194/2018

Reiterar o PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0176/2018, o qual solicita que o Executivo Municipal realize o repasse aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Conclusão: 01/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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01/10/2018 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0195/2018

Reitera o PEDIDO DE PROVIDENCIA  Nº 0173/2018 que trata sobre o PMAQ-AB.
Conclusão: 01/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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01/10/2018 

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0115/2018

Justificativa de Ausência.
Conclusão: 01/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdomiro Moreira de Lima

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28/09/2018 

VETO Nº 0012/2018

VETO PARCIAL AO PL Nº 0103/2018, que "Dispõe sobre a instituição do programa emprego cidadão aos participantes de programas de tratamento de dependência química na cidade de São Gabriel e cria o Selo Ressocializa às empresas contratantes e dá outras providências"  
Conclusão: 28/09/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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27/09/2018 

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0114/2018

Justificativa de ausência em sessão ordinária  
Conclusão: 27/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Claudiomiro Borges da Silveira

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27/09/2018 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0192/2018

Conserto do bueiro na esquina da Rua João Lorenzoni com a Avenida Pelotas.
Conclusão: 27/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

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27/09/2018 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0193/2018

Conserto da "boca de lobo" na esquina da Rua Priamos Barros Maciel com a Avenida Pelotas.
Conclusão: 27/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

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26/09/2018 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0013, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Concede a Honraria de PROFESSOR(A) NOTA MIL do Poder Legislativo do Município de São Gabriel, RS, a ser entregue anualmente, durante a semana do dia do PROFESSOR.
Conclusão: 26/09/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Mesa Diretora

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26/09/2018 

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0113/2018

Justificativa de Ausência Comissão de Orçamento e Finanças
Conclusão: 26/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Matheus Chiappetta Focaccia

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25/09/2018 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0032/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ANUALMENTE O SACOLÃO GABRIELENSE DO MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 25/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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24/09/2018 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0191/2018

Tapamento de Buracos Av. Francisco Hermenegildo esquina Rua Dom Pedrito
Conclusão: 24/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Matheus Chiappetta Focaccia

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24/09/2018 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0190/2018

Pedido de Providência Reparo de Esgoto
Conclusão: 24/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Matheus Chiappetta Focaccia

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24/09/2018 

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0112/2018

Justificativa de Ausência
Conclusão: 24/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Matheus Chiappetta Focaccia

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24/09/2018 

VOTO DE LOUVOR Nº 0027/2018

Voto de Louvor 90 Anos Banrisul  
Conclusão: 19/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdomiro Moreira de Lima

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24/09/2018 

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0083/2018

Ao Exmo Sr Vagner Aloy Rodrigues DD. Presidente Câmara Municipal de Vereadores São Gabriel /RS                                            Senhor Presidente                                            Aproveitando o ensejo para cumprimentá-lo, venho através deste, comunicar que eu Vereador Valdomiro Moreira de Lima, PSDB, não me farei presente a Sessão Ordinária, do dia 26 do corrente, visto encontrar-me na cidade de Porto Alegre, conforme determina a Portaria Nº 245/2018.                                              Sem mais para o momento, subscrevo-me                                                                                                Atenciosamente,                        
Conclusão: 26/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdomiro Moreira de Lima

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18/09/2018 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0189/2018

Conserto calçamento Rua Eugênio Suchy
Conclusão: 18/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Éder Jofre Strieder Barboza

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18/09/2018 

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0111/2018

JUSTIFICATIVA DE SESSÃO
Conclusão: 18/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Evaristo de Oliveira Guedes

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18/09/2018 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0188/2018

Patrolamento e Balastro  Rua Martins Rodrigues da Silva - Bairro Novo Horizonte
Conclusão: 18/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Matheus Chiappetta Focaccia

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17/09/2018 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0187/2018

Conserto no calçamento da Rua Vergílio Silva, Bairro 3 de Outubro
Conclusão: 17/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Éder Jofre Strieder Barboza

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17/09/2018 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0186/2018

Conserto no calçamento da Rua Porfírio Metello
Conclusão: 17/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Éder Jofre Strieder Barboza

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17/09/2018 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0185/2018

Consertos no calçamento da Rua Ramiro Gonçalves, Bairro 3 de Outubro
Conclusão: 17/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Éder Jofre Strieder Barboza

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17/09/2018 

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0110/2018

Conclusão: 17/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Renato da Silveira Vieira

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17/09/2018 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0184/2018

MANUTENÇÃO E CONCERTO DE BUEIRO E SANGA
Conclusão: 17/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Evaristo de Oliveira Guedes

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17/09/2018 

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0109/2018

Justificativa de Ausência 
Conclusão: 14/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Pedro de Brito Bertazzo

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14/09/2018 

PROJETO DE LEI Nº 0112, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Declara Entidade de Utilidade Pública a DESPERTAR (Associação de Pais e Amigos do Autista).
Conclusão: 14/09/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Marcos Paulo do Monte Vieira

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13/09/2018 

VOTO DE LOUVOR Nº 0026/2018

Ao Projeto Fábrica de Gaiteiros.
Conclusão: 13/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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13/09/2018 

VOTO DE LOUVOR Nº 0025/2018

Aos 27 anos do PTG Dácio Assis Brasil
Conclusão: 13/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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13/09/2018 

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0108/2018

JUSTIFICATIVA DE SESSÃO
Conclusão: 13/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Evaristo de Oliveira Guedes

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13/09/2018 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0183/2018

Revisão e reparo nos brinquedos da praça ecológica.
Conclusão: 13/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

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12/09/2018 

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0107/2018

Ausência em Sessão Ordinária
Conclusão: 12/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Claudiomiro Borges da Silveira

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12/09/2018 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0031/2018

Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Conclusão: 12/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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12/09/2018 

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0106/2018

Justificativa de Ausência 
Conclusão: 12/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Matheus Chiappetta Focaccia

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11/09/2018 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Concede a Honraria de Mérito Tradicionalista do Poder Legislativo do Município de São Gabriel entregue anualmente, no mês setembro, em Sessão Solene, durante a Semana Farroupilha.
Conclusão: 11/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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11/09/2018 

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0105/2018

Ausência de Sessão Ordinária do dia 10 de Setembro de 2018.
Conclusão: 11/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Éder Jofre Strieder Barboza

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10/09/2018 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0030/2018

Que seja criado a Política de Prevenção à Violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do município de São Gabriel.
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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10/09/2018 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0182/2018

Conserto do esgoto na Rua 80, bairro Gabrielense.
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

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10/09/2018 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0029/2018

Institui no calendário oficial do município o "Dia Municipal do Cuidador de Idosos", a ser comemorado anualmente no dia 01 de outubro e dá outras providências.
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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10/09/2018 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0028/2018

Cria a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização contra à Violência e maus tratos às Pessoas com Deficiência e dá outras providências.
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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10/09/2018 

VOTO DE PESAR Nº 0009/2018

VOTO DE PESAR aos Familiares de João Bosco Bina Cavalheiro.
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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10/09/2018 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0181/2018

Adaptação de box na rodoviária municipal.
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

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10/09/2018 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0180/2018

Melhorias na estrada da localidade Vista Alegre.
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

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10/09/2018 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0179/2018

Recuperação e Drenagem Rua Petolomeu Assis Brasil - Bairro Santa Brígida
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Matheus Chiappetta Focaccia

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06/09/2018 

VOTO DE LOUVOR Nº 0024/2018

Voto de Louvor a Pró Down.
Conclusão: 06/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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06/09/2018 

VOTO DE LOUVOR Nº 0023/2018

Voto de Louvor à Patronagem da Coordenadoria Tradicionalista de São Gabriel
Conclusão: 06/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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06/09/2018 

VOTO DE LOUVOR Nº 0022/2018

Voto de Louvor à Escola de Cinema de São Gabriel.
Conclusão: 06/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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05/09/2018 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0178/2018

                                                                     Canalização na Rua João Lorenzoni,  bairro Trindade
Conclusão: 05/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Claudiomiro Borges da Silveira

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