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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 0121, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos da Administração Pública municipal e regulamenta, no âmbito do município de São Gabriel, a Lei Federal 13.726, de 8 de outubro de 2018.
Conclusão: 23/10/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Márllon Mendes Maciel

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0123/2018

Justificativas de ausência nas sessões 3671ª e 3682ª.
Conclusão: 23/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márllon Mendes Maciel

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0122/2018

JUSTIFICATIVA DE SESSÃO
Conclusão: 22/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Evaristo de Oliveira Guedes

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SOLICITAÇÃO Nº 0026/2018

Solicitação de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 116/2018, que "institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o 'Programa Escola sem Partido'".
Conclusão: 22/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

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INDICAÇÃO N° 0080/2018

Instalação de bancos nos abrigos de Ônibus.
Conclusão: 22/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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INDICAÇÃO N° 0079/2018

Abrigo para passageiros.
Conclusão: 22/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0219/2018

Rua Narciso Antunes
Conclusão: 22/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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PROJETO DE LEI Nº 0118, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Altera a redação do Art. 16, da Lei Municipal N.º 3.979, de 03 de outubro de 2018, que Institui O Programa De Parcelamento Incentivado de 2018 – PPI 2018 destinado a promover a regularização dos créditos fiscais municipais em execução judicial.
Conclusão: 17/10/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0121/2018

Justificativa de ausência por falecimento de familiar.
Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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ANTEPROJETO DE LEI Nº 0040/2018

“Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Gabriel, instituindo o programa “Escola Democrática”, e dá outras providências”.  
Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0218/2018

Reforma do calçamento da Rua Ceará
Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Claudiomiro Borges da Silveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0217/2018

Melhorias na iluminação da Praça Camilo Mércio
Conclusão: 17/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Éder Jofre Strieder Barboza

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0025/2018

Informações relativas ao gastos, em contratação de maquinários.
Conclusão: 16/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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PROJETO DE LEI Nº 0117, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de São Gabriel.
Conclusão: 16/10/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Renato da Silveira Vieira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0216/2018

Solicitação de limpeza e a conserto da RUA JOÃO MANOEL TRASSANTE, BAIRRO SANTA REGINA.
Conclusão: 16/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0215/2018

Solicitação de limpeza e o patrolamento da RUA 08,  BAIRRO BEIRA RIO.
Conclusão: 16/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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ANTEPROJETO DE LEI Nº 0039/2018

Dispõe sobre a fixação de placa indicativa de preferência dos pedestres nas entradas e saídas de garagens e estacionamentos de veículos automotores e dá outras providências.  
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0211/2018

Pavimentação asfáltica do final da Rua Inocêncio Cunha
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Claudiomiro Borges da Silveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0210/2018

 Solicitação de limpeza e o patrolamento da Rua Nei Jobim Cardoso, no bairro Bela Vista.
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0212/2018

 Solicitação de limpeza e o patrolamento da Rua Carlos Eduardo Pizarro da Silveira, no bairro Bela Vista.
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0213/2018

Solicitação de limpeza e o patrolamento da Rua Tobias Ximendes, no bairro Bela Vista.
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0214/2018

Solicitação de limpeza e o patrolamento da Rua Marister Capiotti.
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0209/2018

Melhorias na estrada do interior do Município (Passo do Ivo)
Conclusão: 11/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Paulo do Monte Vieira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0208/2018

Reparo/manutenção dos brinquedos da Praça Dr. Fernando Abbott
Conclusão: 11/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Paulo do Monte Vieira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0207/2018

Retirada de carros abandonados em via pública
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Paulo do Monte Vieira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0206/2018

Construção de duas bocas de lobo e balastramento na Rua Homero Veiga de Macedo.
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Paulo do Monte Vieira

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VETO Nº 0013/2018

VETO TOTAL AO PL Nº 0101/2018, que "Dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais relacionados ao Tradicionalismo Gaúcho no âmbito do Município de São Gabriel."
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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VOTO DE CONGRATULAÇÃO Nº 0008/2018

Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Renato da Silveira Vieira

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PROJETO DE LEI Nº 0116, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o “Programa Escola sem Partido”
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Antonio Pedro de Brito Bertazzo

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0120/2018

Justificativa de Ausência
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdomiro Moreira de Lima

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ANTEPROJETO DE LEI Nº 0038/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar nos bares e restaurantes localizados no município de São Gabriel.  
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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ANTEPROJETO DE LEI Nº 0037/2018

  Dispõe sobre a avaliação periódica das estruturas físicas das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São Gabriel e dá outras providências.  
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0205/2018

Ligação de Rede de Esgoto no Corredor da Casa Branca
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Éder Jofre Strieder Barboza

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0204/2018

Recuperação Estrada da Formosa
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Éder Jofre Strieder Barboza

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SOLICITAÇÃO Nº 0025/2018

Que parte da Sessão do dia 15/10, seja transformada em Sessão Especial, para sessão dos Vereador Mirim.
Conclusão: 09/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0203/2018

Solicitação da instalação de uma parada de ônibus, na Rua 7 de setembro esquina com Rua Santa Catariana, no Bairro Independência.
Conclusão: 09/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0119/2018

JUSTIFICATIVA DE SESSÃO
Conclusão: 09/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Evaristo de Oliveira Guedes

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SOLICITAÇÃO Nº 0024/2018

Solicitação para sair do Estado do Rio Grande do Sul.
Conclusão: 09/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0202/2018

Pedido de Providência na esquina da Rua Professora Aninha Neto
Conclusão: 09/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Matheus Chiappetta Focaccia

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0118/2018

Justificativa de Ausência 
Conclusão: 08/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Matheus Chiappetta Focaccia

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MOÇÃO Nº 0008/2018

MOÇÃO DE APOIO À COMISSÃO DO CTSP - Curso Técnico de Segurança Pública  
Conclusão: 08/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0201/2018

Pavimentação asfáltica na rua Posto Branco
Conclusão: 08/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Claudiomiro Borges da Silveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0200/2018

Limpeza das bocas-de-lobo da Rua Adão Machado e das valetas da Rua André Adolfo Silveira (Travessa Carlos Pereira), ambas no bairro São Clemente, assim como, sobre o patrolamento e a colocação de balastro nas mesmas, e a limpeza da sanga ao final da Rua André Adolfo Silveira (Travessa Carlos Pereira).  
Conclusão: 08/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

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ANTEPROJETO DE LEI Nº 0036/2018

   Institui-se no âmbito da cidade de São Gabriel a Semana de Conscientização do LÚPUS, sendo realizada anualmente na segunda semana do mês de maio.  
Conclusão: 05/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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ANTEPROJETO DE LEI Nº 0035/2018

 Dispõe sobre a criação do BIG SÃO GABRIEL – Banco de Idéias em Gestão, mais economia, mais valorização.  
Conclusão: 05/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0199/2018

Calçamento Av. Tiradentes.
Conclusão: 04/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0117/2018

Justificativa de Ausência na Sessão Ordinária    
Conclusão: 03/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Pedro de Brito Bertazzo

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VOTO DE LOUVOR Nº 0028/2018

Voto de Louvor á Associação dos Aposentados e Pensionistas de São Gabriel
Conclusão: 02/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0197/2018

Melhorias na Estrada da Vila Gomes
Conclusão: 02/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Éder Jofre Strieder Barboza

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0198/2018

Melhorias na Estrada da Reúna.
Conclusão: 02/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Éder Jofre Strieder Barboza

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