100%
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

VOTO DE LOUVOR Nº 0020/2019

 Ao Músico Sr. Rafael Alves.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vagner Aloy Rodrigues

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

VOTO DE LOUVOR Nº 0022/2019

Voto de Louvor ao sr. Gabriel Jardim
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vagner Aloy Rodrigues

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0057/2019

Justificativa de ausência na reunião da Comissão Permanente de Constituição e Justiça
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márllon Mendes Maciel

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0114/2019

Solicitação de balastramento e melhorias na R: Leotin Santos Lemos no B: Independência.   
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vagner Aloy Rodrigues

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0109/2019

Solicitação seja sanada a falta de iluminação pública da Rua: João Freitas no Bairro: Trindade    
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vagner Aloy Rodrigues

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0110/2019

Solicitação de pavimentação da Rua: Miguel Santana no Bairro: Dr. Dácio
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vagner Aloy Rodrigues

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0111/2019

Solicitação de tapa pó e limpeza das valetas  na Rua: Milton César Valério Gonçalves  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vagner Aloy Rodrigues

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0112/2019

    Solicitação de reposição de lâmpadas na Rua: Santa Margarida, Bairro Trindade       
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vagner Aloy Rodrigues

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0113/2019

Solicitação de conserto da calçada de passeio público
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vagner Aloy Rodrigues

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

VOTO DE LOUVOR Nº 0019/2019

Voto de Louvor
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdomiro Moreira de Lima

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

VOTO DE LOUVOR Nº 0018/2019

Voto de Louvor ao Festival Joãozinho da Ponto
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vagner Aloy Rodrigues

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0056/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: André Matheus Chiappetta Focaccia

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0048, DE 03 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0047, DE 03 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 0026, DE 13 DE MARÇO DE 2019

Altera o art. 7º, §2 do Projeto de Lei n.º 026/2019.
Estágio: Instrução
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
- Comissão de Orçamento e Finanças (COF)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO Nº 0004/2019

Voto de Congratulação ao Grupo New Life
Estágio: Iniciativa
Autoria: Evaristo de Oliveira Guedes

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0055/2019

Justificativa de ausência da sessão ordinária dia 29 de abril de 2019.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0026/2019

Solicitação de adiantamento de documentos de materiais de consumo e serviços.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vagner Aloy Rodrigues

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0003/2019

Institui no calendário municipal a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Paulo do Monte Vieira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0105/2019

Solicitação de reposição de lâmpadas na Rua: Santa Margarida, Bairro: Cidade Nova  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vagner Aloy Rodrigues

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0054/2019

Justificativa de ausência
Estágio: Iniciativa
Autoria: Éder Jofre Strieder Barboza

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0106/2019

Solicitação de calçamento ou pavimentação asfáltica da Rua: Homero Gonçalves, Bairro: Santa Regina  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vagner Aloy Rodrigues

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0107/2019

Balastramento e melhorias na Rua: Leotin Santos Lemos , no Bairro Independência 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vagner Aloy Rodrigues

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0108/2019

Solicitação de pavimentação e instalação de lixeira coletiva na Rua: Francisco Silva, no bairro Bom Fim 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vagner Aloy Rodrigues

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0104/2019

Instalação de uma  PARADA DE ÔNIBUS COBERTA, na  Rua Francisco Silva . 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Renato da Silveira Vieira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0044, DE 26 DE ABRIL DE 2019

Institui " Premio Destaque do Servidor Público do Ano" e dá outras providencias.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Renato da Silveira Vieira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0046, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do município de São Gabriel.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Vagner Aloy Rodrigues

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0045, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Inclui o § 3º no artigo 1º da Lei Nº 3.822, de 05 de abril de 2017.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Vagner Aloy Rodrigues

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0103/2019

Revitalização da Praça Palmira Vieira da Cunha
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Matheus Chiappetta Focaccia

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0101/2019

Pavimentação asfáltica do Travessa Uruguaiana.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Claudiomiro Borges da Silveira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0053/2019

Justificativa de ausência na Sessão.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Claudiomiro Borges da Silveira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

VOTO DE LOUVOR Nº 0017/2019

Voto de Louvor GBI Combustíveis
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Matheus Chiappetta Focaccia

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO Nº 0003/2019

Voto de Congratulações à Liga de Combate ao Câncer
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0102/2019

Solicita o patrolamento e a colocação de balastro na Rua Miguel Santana no bairro Dr. Dácio.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márllon Mendes Maciel

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

CONVOCAÇÃO Nº 0086/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0043, DE 26 DE ABRIL DE 2019

Institui o sistema''ANJO DA GUARDA'', que Autoriza o Município a instalar nas creches e escolas de educação infantil, câmeras de vídeo que possibilitem o acompanhamento das crianças em tempo real pela internet e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Marcos Paulo do Monte Vieira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0100/2019

  pintura de faixa amarela proibindo estacionar em frente ao estabelecimento de clinicas veterinárias da cidade de São Gabriel.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Flávia Batista de Almeida

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0042, DE 25 DE ABRIL DE 2019

Autoriza o Município contratar operação de crédito junto ao BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e da outras providências.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0002/2019

Declara Entidade de  Utilidade  Pública  a ASSOCIAÇÃO DESPERTAR (Associação de Pais e Amigos dos Autista, São Gabriel).  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Paulo do Monte Vieira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0099/2019

Solicitação de balastramento e patrolamento da Rua Miguel Santana, no Bairro Dr. Dácio.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0051/2019

Justificativa de Ausência na Reunião de Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Pedro de Brito Bertazzo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0050/2019

Justificativa de Ausência 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Pedro de Brito Bertazzo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

CONVOCAÇÃO Nº 0096/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Orçamento e Finanças (COF)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

MOÇÃO Nº 0006/2019

Repudio a Proposta de Emenda Constitucional  – PEC 06/2019 – A Reforma da Previdência, encaminhada pela Presidência da República.
Estágio: Plenário
Autoria: Felipe Nascimento Abib

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0041, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0097/2019

Solicita instalação de banco com encosto na Praça Dr. Fernando Abbott
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márllon Mendes Maciel

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0098/2019

Alteração de local do parquímetro instalado na Rua João Manoel
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márllon Mendes Maciel

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

SOLICITAÇÃO Nº 0003/2019

Transformar parte da sessão em especial no dia 6 de Maio.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vagner Aloy Rodrigues

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

VOTO DE LOUVOR Nº 0016/2019

Voto de Louvor a Igreja Brasil para Cristo
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vagner Aloy Rodrigues

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0094/2019

Solicitação de limpeza e conservação do Loteamento Santa Casa.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.