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Tramitações em Andamento

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0086/2018

Justificativa de Ausência 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Pedro de Brito Bertazzo

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0138/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: Claudiomiro Borges da Silveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0136/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: Claudiomiro Borges da Silveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0139/2018

Limpeza dos bueiros da Rua Danglar dos Santos Mello.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0085/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: Éder Jofre Strieder Barboza

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0084/2018

Justificativa de ausência em Sessão ordinária
Estágio: Iniciativa
Autoria: Claudiomiro Borges da Silveira

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VOTO DE LOUVOR Nº 0011/2018

À Professora Lia Maria Herzer Quintana
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márllon Mendes Maciel

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0134/2018

Limpeza das bocas de lobo e da tubulação na esquina  da rua  Duque de Caxias  com a rua General Mallet.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009, DE 24 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de São Gabriel, RS, diante das eleições estadual e federal de 2018, especialmente quanto às condutas proibidas.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0067, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Inclui paragrafo único ao artigo nº 17 do capitulo IV referente ao Projeto de Lei Nº 0067, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre o serviço de Transporte Coletivo Urbano e Rural de Passageiros no Município de São Gabriel e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0082/2018

Justificativa de ausência
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Matheus Chiappetta Focaccia

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0081/2018

Justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 19/07/2018.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

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PROJETO DE LEI Nº 0086, DE 23 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes legislativo e Executivo, no âmbito do Município de São Gabriel, na forma que especifica.
Estágio: Revisão
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0080/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: Éder Jofre Strieder Barboza

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008, DE 19 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre o Programa "Por dentro do Parlamento" na Câmara Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
Estágio: Revisão
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0079/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Pedro de Brito Bertazzo

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0022/2018

Pedido de informações referente ao repasse do programa Estratégia Saúde da Família
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0078/2018

Eu Cilon Luis Lisoski vereador desta casa legislativa vem por meio deste pedir afastamento para fora do estado do rio grande do sul dos dias 23 a 26 de abril, pois estarei indo a Brasilia - DF conforme portaria nº0122 emitida por esta casa, sem mais para o momento agradeço atenciosamente. São Gabriel, 20 de abril de 2018. _____________________________________________                Ver. Cilon Lisoski - PR22 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cilon Luis Lisoski

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0077/2018

                                                                                                        Justificativas de ausência nas sessões 3653ª e 3654ª.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márllon Mendes Maciel

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ANTEPROJETO DE LEI Nº 0023/2018

INSTITUI o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de setembro e a Semana de Informação e Conscientização sobre o TDAH no Município de São Gabriel e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0076/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO GABRIEL – RS GABINETE DO VEREADOR CILON  LUIS LISOSKI             Ofício s/n     São Gabriel, 10 de maio de 2018   Excelentíssimo senhor Vagner Aloy Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Nesta Cidade   Assunto:  FALTA EM SESSÃO          Venho por meio deste justificar a falta do vereador Cilon Luis Lisoski – PR, na sessão ordinária do dia 10 de maio de 2018 por estar  na cidade de Porto Alegre – RS, conforme portaria nº 160/2018, em anexo, sem mais para o momento e na certeza de ser atendido, agradeço atenciosamente.                                               ______________________________________     Julio Cesar de Almeida Garcia                                  Assessor Parlamentar – Compras e estoque  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cilon Luis Lisoski

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0075/2018

Justificativa de falta em Sessão.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cilon Luis Lisoski

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0074/2018

Justificativa de ausência na sessão do dia 03 de julho de 2018. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márllon Mendes Maciel

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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0069, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Propõe que inclua-se parágrafo XI ao Art 2º  do projeto de lei 0069 de 14 de junho de 2018, que autoriza o pagamento de tributos municipais através da doação em pagamento de bens imóveis e dá outras providências. 
Estágio: Instrução
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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PROJETO DE LEI Nº 0079, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Institui o "Dia do Futebol Amador no Município de São Gabriel.
Estágio: Revisão
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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PROJETO DE LEI Nº 0078, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso no verso dos carnês de pagamento do IPTU sobre direito de isenção de imposto nos casos previstos em lei, e dá outras providências.
Estágio: Revisão
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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PROJETO DE LEI Nº 0072, DE 27 DE JUNHO DE 2018

Cria o "Dia Municipal de Prevenção da Depressão", e dá outras providências.
Estágio: Revisão
Autoria: Éder Jofre Strieder Barboza

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VETO Nº 0006/2018

Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2018

                                                                                         Institui a Frente Parlamentar de  Proteção e Defesa dos Animais  
Estágio: Instrução
Autoria: Flávia Batista de Almeida

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VETO Nº 0005/2018

Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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EMENDA ADITIVA Nº 0002/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0033, DE 23 DE MARÇO DE 2018

Altera a Redação do Art. 4º, acrescendo Parágrafo único e inclui o Art. 5º ao Projeto de Lei nº 0033, de 23 de Março de 2018
Estágio: Plenário
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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PROJETO DE LEI Nº 0041, DE 20 DE ABRIL DE 2018

        Institui o Dia Municipal da Família na Escola.    
Estágio: Revisão
Autoria: Claudiomiro Borges da Silveira

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Fica autorizada na Câmara Municipal de Vereadores de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, a formação de Comissão Especial para examinar alterações no Regimento Interno, Resolução Nº 1.582/90.    
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 0039, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Extingue as vagas das categorias funcionais efetivas de 01 (um) Escriturário, 01 (um) Técnico da Folha de Pagamento e cria o quadro em extinção da categoria de Servente e de uma vaga de Contínuo.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 0004/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0020, DE 01 DE MARÇO DE 2018

MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 20/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018 (INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Estágio: Instrução
Autoria: Claudiomiro Borges da Silveira

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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0026, DE 15 DE MARÇO DE 2018

Fica dada nova redação ao art. 23 do PL 026/2018.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

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EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0026, DE 15 DE MARÇO DE 2018

Emenda para suprimir o §1º, do art. 23 do PL 026/2018.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

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MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 0003/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0021, DE 02 DE MARÇO DE 2018

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 021/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

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PROJETO DE LEI Nº 0034, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Cria o Centro de Referencia de Política de Enfrentamento à violência contra as mulheres.
Estágio: Revisão
Autoria: Claudiomiro Borges da Silveira

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PROJETO DE LEI Nº 0033, DE 23 DE MARÇO DE 2018

Estabelece diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades
Estágio: Revisão
Autoria: Márllon Mendes Maciel

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001, DE 20 DE MARÇO DE 2018

Institui na Câmara Municipal de São Gabriel o Portal do Cidadão
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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VETO Nº 0002/2018

Veto Total ao Projeto de Lei nº 048/2017, que “Autoriza ao Poder Executivo instituir o Projeto "Lar da Acolhida", com atendimento a mulheres vítimas de violência, em São Gabriel”
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - VETO Nº 0004/2018

Veto Total ao Projeto de Lei nº 162/2017, que “Dispõe sobre a incorporação da gratificação da Escola Especial e Técnica de Comércio, prevista no art. 23 da Lei nº 2.808 de 2 de julho de 2004, aos vencimentos dos professores devidamente concursados da rede municipal de educação”
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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