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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0001/2019

  Documento assinado digitalmente   Matéria em Tramitação

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0001/2019


Justificativa de ausência.



Sala das Sessões, 18 de janeiro de 2019.
 
                    Venho por meio deste, justificar a ausência do Vereador Felipe Nascimento Abib – Bancada do PT - na Sessão da Comissão do dia 18/12/2018, conforme convocação nº 0001/2019, por motivos pessoais.


Documento assinado digitalmente
Felipe Nascimento Abib
Ver. Líder Bancada PT 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 18/01/2019 - 08:37:16 por: Felipe Abib - Alterado em: 07/02/2019 - 09:59:50 por: Sandro de Oliveira Cavalheiro
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Tramitações em Andamento

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0033/2019

Justifica de ausência 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Pedro de Brito Bertazzo

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VOTO DE CONGRATULAÇÃO Nº 0001/2019

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL O IMPARCIAL
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0032/2019

Justificativa de Ausência.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdomiro Moreira de Lima

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0031/2019

Justifica de ausência Vereador Vagner Aloy.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vagner Aloy Rodrigues

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0015/2019

Informações referentes aos empréstimos consignados dos servidores municipais do Município de São Gabriel.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0029/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: André Matheus Chiappetta Focaccia

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MOÇÃO Nº 0002/2019

Moção de Apoio à nomeação dos aprovados no concurso público de soldado de primeira classe do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márllon Mendes Maciel

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0061/2019

Troca de local de Parada de Ônibus
Estágio: Iniciativa
Autoria: Éder Jofre Strieder Barboza

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PROJETO DE LEI Nº 0030, DE 19 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre a prioridade dos alunos a se matricularem em escola pública ou Centro Municipal de Educação Infantil mais próximo da sua residência, cujos pais ou responsáveis possuam alguma doença incapacitante, deficiência ou mobilidade reduzida.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Paulo do Monte Vieira

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0028/2019

Justifica ausência na Sessão Ordinária 3708ª 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márllon Mendes Maciel

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0060/2019

Pedido de Providência Balastramento e Canalização
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Matheus Chiappetta Focaccia

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0059/2019

Elaboração de laudo, vistoria ou parecer técnico por engenheiro do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de São Gabriel na ponte do pedroso, na RS-630.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0027/2019

Justificativa de Ausência na reunião da Comissão de Constituição e Justiça
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márllon Mendes Maciel

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0013/2019

Cópia do referido contrato com Empresa Izoila Ebre Guedes, quais materiais escolares foram entregues aos alunos da rede municipal de ensino e quantidade de bens imóveis comprados em 2018 e 2019 para a Secretária de Educação.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vagner Aloy Rodrigues

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0014/2019

Informações sobre os banheiros públicos localizados na Praça Camilo Mércio
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vagner Aloy Rodrigues

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0011/2019

Informações referentes à aquisição das mochilas entregues pela prefeitura no dia 15/03/2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0058/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0012/2019

Cópia do Plano de Prevenção contra incêndios (PPci) da Escola de Educação Infantil Nossa Senhora Menina, localizada na Rua Tristão Pinto.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0019/2019

Justificativa de ausência do Vereador André Focaccia
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Matheus Chiappetta Focaccia

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0029, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Institui o Programa Família Acolhedora no Município de São Gabriel.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0006/2019

Requer instalação de Comissão Especial para Assuntos Internacionais
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márllon Mendes Maciel

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0055/2019

Conserto do bueiro e retirada de terra que se acumula no meio fio na Rua: Maria Adelaide no Bairro Progresso.   
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vagner Aloy Rodrigues

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0056/2019

Solicitação de reparo no asfalto no Trevo do Lavapé
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vagner Aloy Rodrigues

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0057/2019

     Solicitação de reposição de lâmpadas na  Rua: Henrique Rocha, na Vila Rocha    
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vagner Aloy Rodrigues

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0024, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Altera dispositivo da Lei Ordinária n.º 3.870, de 22 de setembro de 2017, que Autoriza o Município a contratar operação de crédito junto ao BADESUL Desenvolvimento S.A.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0025, DE 13 DE MARÇO DE 2019

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2879/05, de 31 de outubro de 2005, que trata da Reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel - IPRESG e dá outras providências.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0026, DE 13 DE MARÇO DE 2019

Institui o pagamento de "jeton de presença" pela participação em órgãos de deliberação colegiada do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel - IPRESG, autarquia gestora do regime próprio de previdência social do município de São Gabriel.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0027, DE 08 DE MARÇO DE 2019

“Altera a redação do artigo 25, da Lei Municipal nº 3.895, de 20/12/2017, a qual Dispõe sobre os Cargos Efetivos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel - IPRESG.”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0028, DE 08 DE MARÇO DE 2019

Institui no calendário oficial do Município de São Gabriel, a semana de Prevenção e Combate ao Bullying Escolar e dá outras providências, de acordo com a Lei Nº 3.199/2009, de 19 de junho de 2009.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0026/2019

Justificativa de Ausência à Sessão Ordinária
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdomiro Moreira de Lima

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0025/2019

Justificativa
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdomiro Moreira de Lima

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0024/2019

Justificativa
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdomiro Moreira de Lima

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0022/2019

Justificativa de Ausência em Sessão Ordinária
Estágio: Iniciativa
Autoria: Éder Jofre Strieder Barboza

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0023/2019

Justificativa de Ausência
Estágio: Iniciativa
Autoria: Éder Jofre Strieder Barboza

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VOTO DE LOUVOR Nº 0006/2019

Voto de Louvor ao Presbítero Oneide Cezar.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Claudiomiro Borges da Silveira

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VOTO DE LOUVOR Nº 0005/2019

Aos (17) dezessete anos do Jornal da Cidade
Estágio: Iniciativa
Autoria: Claudiomiro Borges da Silveira

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0009/2019

Informações referentes a Escola Municipal Ensino Fundamental João Giuliani.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0010/2019

Informações referentes a fiscalização de comércio de sucatas e desmonte de veículos.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0054/2019

Manutenção do calçamento e reparos nos buracos da Rua José Narciso Antunes, Bairro Baltar.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Evaristo de Oliveira Guedes

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0021/2019

Justificativa de ausência da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do dia 14 de Março de 2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Flávia Batista de Almeida

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0008/2019

Requer informações sobre as seguintes Leis 2.761/04, 3.232/09, 3.302/10, 3.313/10, 3.612/143.581/14, 3.628/14, 3,670/15, 3.732/15, 3.733/16, 3.746/16.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márllon Mendes Maciel

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PROJETO DE LEI Nº 0023, DE 12 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0007/2019

Pedido de informação referente ao Edital nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de São Gabriel - RS
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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REQUERIMENTO Nº 0005/2019

Cópia de oficios encaminhados ao Prefeito Municipal de São Gabriel.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0053/2019

Patrolamento e colocação de balastro na Rua Napoleão Berbegier, bairro Medeiros.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0005/2019

Requer informação sobre funcionalidade do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márllon Mendes Maciel

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0006/2019

Requer informações sobre análise microbiológica de areias de praças públicas
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márllon Mendes Maciel

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0052/2019

Solicita notificação a estabelecimento comercial sobre pregos expostos 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márllon Mendes Maciel

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INDICAÇÃO N° 0003/2019

Sugere estabelecimento de normas para concessão e manutenção de título de Utilidade Pública Municipal
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márllon Mendes Maciel

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VOTO DE LOUVOR Nº 0004/2019

Voto de Louvor à Alfaiataria Don Rui pelos seus 15 anos de fundação
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márllon Mendes Maciel

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