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Tramitações em Andamento

CONVOCAÇÃO Nº 0074/2019

Conclusão: 18/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0005/2019

Justificativa de ausência
Conclusão: 18/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Éder Jofre Strieder Barboza

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0004/2019

Justificativa de Ausência
Conclusão: 18/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Éder Jofre Strieder Barboza

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CONVOCAÇÃO Nº 0073/2019

Conclusão: 11/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Orçamento e Finanças (COF)

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CONVOCAÇÃO Nº 0072/2019

Conclusão: 04/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Orçamento e Finanças (COF)

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CONVOCAÇÃO Nº 0070/2019

Conclusão: 27/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Orçamento e Finanças (COF)

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CONVOCAÇÃO Nº 0001/2019

Conclusão: 17/01/2019
Estágio: Iniciativa
Fluxo de tramitação previsto:

- Vereador(a) Antonio Pedro de Brito Bertazzo
- Vereador(a) Carlos Alberto Mac Cord Lanes
- Vereador(a) Claudiomiro Borges da Silveira
- Vereador(a) Evaristo de Oliveira Guedes
- Vereador(a) Felipe Nascimento Abib
- Vereador(a) Renato da Silveira Vieira
- Vereador(a) Rossano Peres Farias
- Vereador(a) Valdomiro Moreira de Lima
- Vereador(a) André Matheus Chiappetta Focaccia

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0010, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar Concessão de Uso Remunerado.
Conclusão: 02/03/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0009, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar Concessão de uso de bem público.
Conclusão: 02/03/2019
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0008, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Altera o valor do Vale Alimentação e abono de que trata a Lei nº 2.414/2000 e dá outras providências.
Conclusão: 15/01/2019
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0007, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores municipais de acordo com a Lei Ordinária nº 3.499/2013.
Conclusão: 15/01/2019
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0006, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Eleva o salário básico ao valor do novo salário mínimo nacional.
Conclusão: 15/01/2019
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0005, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do Magistério Público Municipal de São Gabriel, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
Conclusão: 15/01/2019
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0004, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de São Gabriel a partir de 1º de janeiro de 2019.
Conclusão: 14/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

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PROJETO DE LEI Nº 0003, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Autoriza a Câmara Municipal a contratar um servidor de forma temporária e conforme as suas necessidades, para ocupar um cargo público de Auxiliar de Contabilidade, por prazo determinado.
Conclusão: 10/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 0002, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Cria um cargo público de Auxiliar de Contabilidade, de provimento efetivo, no quadro permanente da Câmara de Vereadores de São Gabriel, RS.             
Conclusão: 10/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 0001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

DETERMINA QUE OS VEÍCULOS CONTRATADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DEVAM ESTAR EQUIPADOS COM RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VIA SATÉLITE.  
Conclusão: 02/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

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VOTO DE LOUVOR Nº 0039/2019

Aos (17) dezessete anos do Jornal da Cidade
Conclusão: 21/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Claudiomiro Borges da Silveira

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CONVOCAÇÃO Nº 0076/2018

Conclusão: 26/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vagner Aloy Rodrigues

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MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0135, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 135/2018
Conclusão: 26/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Pedro de Brito Bertazzo

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MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0126, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 126/2018
Conclusão: 26/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Pedro de Brito Bertazzo

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CONVOCAÇÃO Nº 0075/2018

Conclusão: 21/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vagner Aloy Rodrigues

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0137/2018

Justificativa de ausência em sessão ordinária
Conclusão: 13/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Claudiomiro Borges da Silveira

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MOÇÃO Nº 0011/2018

Moção de Reconhecimento ao General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, comandante do Exército Brasileiro.
Conclusão: 10/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márllon Mendes Maciel

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0036/2018

Solicitação de pagamentos realizado ao IPRESG.
Conclusão: 12/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0136/2018

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA COF
Conclusão: 11/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Matheus Chiappetta Focaccia

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0135/2018

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Conclusão: 11/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Matheus Chiappetta Focaccia

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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0134/2018

Justificativa de ausência 
Conclusão: 11/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0292/2018

Solicitação de a pavimentação asfáltica  na RUA SEBASTIÃO MENNA BARRETO, trecho que compreende os BAIRROS JARDIM DAS HORTÊNSIAS e LEAL.
Conclusão: 10/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0293/2018

Solicitação de pavimentação asfáltica  na RUA ANTONIO MERCADO, no BAIRRO COHAB.
Conclusão: 10/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0290/2018

VISTORIA NA RUA BENTO MARTINS DEVIDO MAU CHEIRO.
Conclusão: 10/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0291/2018

PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARISTER CAPIOTI.
Conclusão: 10/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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INDICAÇÃO N° 0091/2018

Colocação de faixa de pedestre na Rua Osvaldo Simões de C. Nobre, Bairro São Bento, em frente ao mercado São Bento.
Conclusão: 10/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0035/2018

Requer informações sobre as seguintes Leis 2.276/97, 2.397/99, 2.468/2000, 2.748/2003, 3.288/2010, 2.367/99, 3.005/2007, 3.011/2007, 3.168/2009, 3.201/2009, 2.465/2000.  
Conclusão: 06/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márllon Mendes Maciel

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0289/2018

Limpeza da sanga na Rua Francisco Hermenegildo
Conclusão: 07/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Éder Jofre Strieder Barboza

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0288/2018

Pavimentação Rua Nadir Teixeira da Silva
Conclusão: 07/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Éder Jofre Strieder Barboza

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VETO Nº 0014/2018

VETO TOTAL AO PL Nº 0121/2018, que "Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos da Administração Pública municipal e regulamenta, no âmbito do município de São Gabriel, a Lei Federal 13.726, de 8 de outubro de 2018."
Conclusão: 06/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0287/2018

Redutor de Velocidade no Bairro Bom Fim.
Conclusão: 06/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Flávia Batista de Almeida

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0034/2018

Solicitação da fundamentação legal, para resposta do Pedido de Informação nº 0029/2018.
Conclusão: 06/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0286/2018

Colocação de calçamento ou pavimentação asfáltica na Rua Florício Salvadé.
Conclusão: 06/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0033/2018

Conclusão: 06/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0285/2018

Recuperação da sinalização viária demarcada no asfalto.
Conclusão: 06/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rossano Peres Farias

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece regulamento para realização de concurso público para provimento de vagas no Poder Legislativo de São Gabriel, RS.
Conclusão: 06/12/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0008/2018

Requer afixação de retrato da ex-vereadora Sandra Regina Marçolla Weber na Galeria Feminina Vereadora Maurícia Borges de Oliveira
Conclusão: 05/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márllon Mendes Maciel

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0284/2018

Solicitação de pavimentação asfáltica da RUA TIBA AZAMBUJA, no BAIRRO SANTO ANTONIO.
Conclusão: 05/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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VOTO DE CONGRATULAÇÃO Nº 0012/2018

VOTO DE CONGRATULAÇÕES A EXMA. SRa  PROMOTORA DE JUSTIÇA Drª. KAREN CRISTINA MALLMANN  
Conclusão: 05/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Valdecir Martins Santana

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EMENDA RETIFICATIVA Nº 0005/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0136, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Alteração dos valores das dotações orçamentárias de código reduzido n.º 11478, n.º 11479 e n.º 65.
Conclusão: 05/12/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Éder Jofre Strieder Barboza

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0280/2018

Solicitação de canalização pluvial e a pavimentação asfáltica,  no prolongamento da RUA MARISTER CAPIOTTI, no BAIRRO BELA VISTA.
Conclusão: 05/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0281/2018

Solicitação de canalização pluvial e a pavimentação asfáltica  na RUA SRG. RUBEM BARBOSA DA SILVA, no BAIRRO GABRIELENSE.
Conclusão: 05/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Felipe Nascimento Abib

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EMENDA RETIFICATIVA Nº 0002/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0136, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Alteração de valores nas dotações orçamentárias de código reduzido de n.º 11426 e n.º 23.
Conclusão: 05/12/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Rossano Peres Farias

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