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Projetos de Lei Ordinária / 2018

  PROJETO DE LEI Nº 0121, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos da Administração Pública municipal e regulamenta, no âmbito do município de São Gabriel, a Lei Federal 13.726, de 8 de outubro de 2018.

  PROJETO DE LEI Nº 0120, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a realização de exame preventivo de câncer em servidores públicos municipais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0071, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Institui o Dia Municipal do Jornalista e da Imprensa.

PROJETO DE LEI Nº 0070, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Dá denominação de rua.

PROJETO DE LEI Nº 0059, DE 16 DE MAIO DE 2018

Altera denominação de escola infantil.

PROJETO DE LEI Nº 0042, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Altera redação do Item 5 da Lei nº 064, de 29 de dezembro de 1952.

PROJETO DE LEI Nº 0040, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Institui o Dia Municipal do Leonismo

PROJETO DE LEI Nº 0035, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Cria no âmbito do Município  de São Gabriel a Pichação Zero

  PROJETO DE LEI Nº 0033, DE 23 DE MARÇO DE 2018

Estabelece diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades

PROJETO DE LEI Nº 0032, DE 21 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre a prioridade dos pacientes diabéticos em caso de realização de exames médicos em jejum total nas unidades de saúde do município, bem como nos laboratórios particulares

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