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Projetos de Lei Ordinária / 2018

  PROJETO DE LEI Nº 0133, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos ou não utilizados por pontos de venda de medicamentos instalados no município de São Gabriel-RS.

PROJETO DE LEI Nº 0065, DE 25 DE MAIO DE 2018

 Institui a Semana Municipal de prevenção à saúde do homem e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 0041, DE 20 DE ABRIL DE 2018

        Institui o Dia Municipal da Família na Escola.    

  PROJETO DE LEI Nº 0034, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Cria o Centro de Referencia de Política de Enfrentamento à violência contra as mulheres.

PROJETO DE LEI Nº 0020, DE 01 DE MARÇO DE 2018

Institui a Semana de Orientação Profissional Para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 0011, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

Institui a Semana Municipal de prevenção e combate a Depressão Infantil a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de abril e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 0010, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Institui a Semana Municipal Educacional dos Três Poderes a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de Setembro e dá outras providencias.

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