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Projetos de Lei Ordinária / 2018

  PROJETO DE LEI Nº 0135, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula e rematrícula escolar e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 0126, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018

Reconhece o Projeto “ALINHAVANDO SONHOS” como oficina do CRAS Élbio  Vargas e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 0116, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o “Programa Escola sem Partido”

PROJETO DE LEI Nº 0102, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

Estabelece o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como oficina de estudo, nas instituições que compõem a rede de ensino do Município de São Gabriel/RS.

PROJETO DE LEI Nº 0098, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Regulamenta o tempo de espera nas filas de Agências Concessionárias de Serviços Públicos do Município de São Gabriel e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0089, DE 30 DE JULHO DE 2018

Denomina Trevo que dá acesso às localidades de Coronel Linhares, Ibaré e RS-473 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0066, DE 06 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre a regulamentação e incentivo ao desenvolvimento de Microcervejarias Artesanais no Âmbito do Município de São Gabriel/RS.

PROJETO DE LEI Nº 0014, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Autoriza e regula a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São Gabriel.

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