100%

Projetos de Lei Ordinária / 2018

  PROJETO DE LEI Nº 0103, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

DISPÕE sobre a instituição do programa EMPREGO CIDADÃO aos participantes de programas de tratamento de dependência química na cidade de São Gabriel e cria o SELO RESSOCIALIZA às empresas contratantes e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0092, DE 02 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras e Guias-Intérpretes para Surdocegos, no âmbito do município de São Gabriel.

  PROJETO DE LEI Nº 0090, DE 02 DE AGOSTO DE 2018

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 0086, DE 23 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes legislativo e Executivo, no âmbito do Município de São Gabriel, na forma que especifica.

  PROJETO DE LEI Nº 0079, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Institui o "Dia do Futebol Amador no Município de São Gabriel.

  PROJETO DE LEI Nº 0078, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso no verso dos carnês de pagamento do IPTU sobre direito de isenção de imposto nos casos previstos em lei, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0076, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Institui o dia 25 de agosto "Dia Municipal do Feirante" e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0075, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre a criação da semana de prevenção ao Diabetes nas escolas municipais de São Gabriel e dá outras providências.

Selecione o ano desejado para listar