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Projetos de Lei Ordinária / 2015

PROJETO DE LEI Nº 0143/2015

PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS

PROJETO DE LEI Nº 0137/2015

PREVENÇÃO DO FUMO NA GRAVIDEZ

PROJETO DE LEI Nº 0134/2015

INSTITUI E ESTABELECE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA ANTI- BULLYING EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

PROJETO DE LEI Nº 0128/2015

PREVENÇÃO DENGUE

PROJETO DE LEI Nº 0123/2015

DENOMINA O TREVO QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES DE VISTA ALEGRE E SANTO ANTONIO DE “TREVO JOÃO LUIZ EGUILHOR”

PROJETO DE LEI Nº 0114/2015

MEDICAMENTO SOLIDÁRIO

PROJETO DE LEI Nº 0111/2015

PREVENÇÃO GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA

PROJETO DE LEI Nº 0101/2015

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS INFORMANDO O DIREITO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL PERMANECER COM SEU FILHO, EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PROJETO DE LEI Nº 0091/2015

DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS POR PONTOS DE VENDA DE MEDICAMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 0081/2015

BÍBLIA NAS ESCOLAS

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