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Moções / 2018

  MOÇÃO Nº 0011/2018

Moção de Reconhecimento ao General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, comandante do Exército Brasileiro.

MOÇÃO Nº 0010/2018

Moção de Congratulação ao padre Fábio Augusto Santos da Silva em razão de sua ordenação sacerdotal

MOÇÃO Nº 0007/2018

MOÇÃO DE APOIO À PATAMO.

MOÇÃO Nº 0003/2018

Dispõe sobre o apoio à mudança de entendimento do STF no julgamento dos Embargos de Declaração no RE 718874, que poderá acabar com a cobrança retroativa do FUNRURAL, medida que trará segurança jurídica e respeito aos produtores rurais de São Gabriel

MOÇÃO Nº 0002/2018

Dispõe sobre apoio à aprovação do PL nº 9.252, de 2017, da Câmara dos Deputados, rogando aos Presidentes dos Poderes Constituídos da República, Senadores e Deputados Federais que coloquem um ponto final na insegurança jurídica causada pelo retorno da cobrança do já reconhecidamente indevido FUNRURAL.

MOÇÃO Nº 0001/2018

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