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Emendas Aditivas / 2018

  EMENDA ADITIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0093, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

Propõe que seja inserido Paragrafo único, no Art. 1º da PL nº 0093, de 03 de agosto de 2018, o qual inclui critérios para seleção de novos contemplados para as moradias previstas no projeto em epígrafe.

  EMENDA ADITIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0067, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Inclui paragrafo único ao artigo nº 17 do capitulo IV referente ao Projeto de Lei Nº 0067, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre o serviço de Transporte Coletivo Urbano e Rural de Passageiros no Município de São Gabriel e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA Nº 0001/2018 AO LEI Nº 3835/2017

Insere Parágrafo único ao Art. 4º: da  Lei 3835 de 19 de junho  de 2017:

  EMENDA ADITIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0069, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Propõe que inclua-se parágrafo XI ao Art 2º  do projeto de lei 0069 de 14 de junho de 2018, que autoriza o pagamento de tributos municipais através da doação em pagamento de bens imóveis e dá outras providências. 

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