100%

AnteProjetos de Lei / 2018

  ANTEPROJETO DE LEI Nº 0040/2018

“Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Gabriel, instituindo o programa “Escola Democrática”, e dá outras providências”.  

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0022/2018

"Institui o Programa Merenda nas Férias de Inverno (“férias de julho”), e fixa outras providências”.    

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0020/2018

REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DE CARGAS - MOTOFRETE EM MOTOCICLETA E TRICICLO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0019/2018

Autoriza a criação do Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado ‘IPTU VERDE’, no nosso município.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0008/2018

Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares do Município e dá outras providências

Selecione o ano desejado para listar