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AnteProjetos de Lei / 2018

  ANTEPROJETO DE LEI Nº 0041/2018

   Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal das Associações de Moradores de Bairros, Vilas e Núcleos Habitacionais e afins.  

  ANTEPROJETO DE LEI Nº 0039/2018

Dispõe sobre a fixação de placa indicativa de preferência dos pedestres nas entradas e saídas de garagens e estacionamentos de veículos automotores e dá outras providências.  

  ANTEPROJETO DE LEI Nº 0038/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar nos bares e restaurantes localizados no município de São Gabriel.  

  ANTEPROJETO DE LEI Nº 0037/2018

  Dispõe sobre a avaliação periódica das estruturas físicas das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São Gabriel e dá outras providências.  

  ANTEPROJETO DE LEI Nº 0036/2018

   Institui-se no âmbito da cidade de São Gabriel a Semana de Conscientização do LÚPUS, sendo realizada anualmente na segunda semana do mês de maio.  

  ANTEPROJETO DE LEI Nº 0035/2018

 Dispõe sobre a criação do BIG SÃO GABRIEL – Banco de Idéias em Gestão, mais economia, mais valorização.  

  ANTEPROJETO DE LEI Nº 0034/2018

"Cria o Programa Capacitando o Idoso"

  ANTEPROJETO DE LEI Nº 0033/2018

Dispõe sobre a doação de aparelhos auditivos pelo Pode Público Municipal aos munícipes portadores de deficiência auditiva.

  ANTEPROJETO DE LEI Nº 0032/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ANUALMENTE O SACOLÃO GABRIELENSE DO MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  ANTEPROJETO DE LEI Nº 0031/2018

Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

  ANTEPROJETO DE LEI Nº 0030/2018

Que seja criado a Política de Prevenção à Violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do município de São Gabriel.

  ANTEPROJETO DE LEI Nº 0029/2018

Institui no calendário oficial do município o "Dia Municipal do Cuidador de Idosos", a ser comemorado anualmente no dia 01 de outubro e dá outras providências.

  ANTEPROJETO DE LEI Nº 0028/2018

Cria a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização contra à Violência e maus tratos às Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

  ANTEPROJETO DE LEI Nº 0026/2018

Institui o Programa Boa Visão na Terceira Idade e dá outras providências.

  ANTEPROJETO DE LEI Nº 0025/2018

Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar para funcionários de empresas de ônibus no município, que trabalham expostos ao sol.

  ANTEPROJETO DE LEI Nº 0023/2018

INSTITUI o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de setembro e a Semana de Informação e Conscientização sobre o TDAH no Município de São Gabriel e dá outras providências.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0018/2018

INSTITUI O PROJETO GRAVIDEZ SEGURA DE PREVENÇÃO À SAF-SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0016/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DO EXAME TOXICOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM O CARGO DE MOTORISTAS NAS CATEGORIAS C, D e E. 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0014/2018

Concede prioridade na escolha de férias a servidor que tenha, sob sua responsabilidade e a seus cuidados, cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0013/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas do Município.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0012/2018

Institui o Desmatamento Zero e dispõe sobre a proteção das Florestas Nativas no âmbito do Município de São Gabriel.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0011/2018

Dispõe sobre o Programa Wi-Fi, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de São Gabriel, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0010/2018

RECONHECE COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD, ORGANIZADO E REALIZADO PELA BRIGADA MILITAR E AUTORIZA APOIAR EFETIVAMENTE SEU DESENVOLVIMENTO.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0009/2018

Inclui no calendário oficial do município o Torneio de Truco Cidade de São Gabriel.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0008/2018

Institui no Calendário Oficial do Município de São Gabriel o Torneio de "Truco Cidade de São Gabriel".

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0007/2018

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Portadora de Necessidade Especial e dá outras providências.  

ANTEPROJETO DE LEI Nº 0001/2018

Dispões sobre a sinalização das estradas rurais no município de São Gabriel e dá outras providências.

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