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Dispensa do reconhecimento de firma ou autenticação de cópia de documentos são alguns dos itens apresentados na Lei aprovada durante a sessão ordinária desta terça-feira (13), de autoria do vereador Márllon Maciel (PP), para desburocratizar o andamento de processos administrativos dentro do município. O objetivo é simplificar o funcionamento da administração pública baseando-se no princípio fundamental da “Boa fé”.
Os vereadores aprovaram durante a sessão ordinária desta terça-feira o Projeto de Lei que cria no âmbito municipal a gratificação denominada PMAQ-AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), concedida aos servidores municipais integrantes das equipes de saúde da atenção básica. O Programa do Ministério da Saúde tem como objetivo incentivar os gestores e equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira o Conselho Municipal de Trânsito decidiu pelo fechamento da rua do calçadão durante os fins de semana. A sugestão partiu do presidente do Poder Legislativo, o vereador Vagner Aloy, Maninho, e foi acatada por unanimidade pelos membros do conselho. O principal objetivo é a prevenção de acidentes durante os horários de maior movimento.
Os vereadores que fizeram parte da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Câmara de Vereadores informaram que tanto a Brigada Militar quanto a Polícia Civil de São Gabriel vão receber viaturas, coletes e armamentos ainda este ano, fruto de emenda parlamentar destinada pela bancada gaúcha no Congresso Nacional. A informação foi confirmada pelo gabinete do Deputado Giovani Cherini (PR), em Brasília, Líder da bancada.
Foi oficialmente aberta a visitação para a mostra do acervo pessoal do ex-prefeito José Sampaio Marques Luz, no Museu Nossa Senhora do Rosário Bom Fim, na tarde desta segunda-feira. O ato de lançamento foi realizado pelo presidente do Legislativo Vagner Aloy, o Maninho, o Filho de Marques Luz, Rui Barbosa Ramos, a professora Glaucia Benedetti, responsável pela pesquisa e organização da mostra e Juca Medeiros, Secretária de Cultura.
O Poder Legislativo gabrielense organizou uma homenagem especial aos 120 anos de nascimento do ex-prefeito e fundador do jornal O Imparcial, José Sampaio Marques Luz, comemorado neste dia 05 de novembro. Esta é mais uma ação realizada dentre diversos projetos que a Câmara vem realizando para resgatar a história do município.
O presidente da Câmara de Vereadores, Vagner Aloy, o Maninho, esteve presente na apresentação do Relatório de Gestão 2018 do IPRESG - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais - na manhã desta terça-feira. O seminário ocorreu no auditório da escola New Life e também contou com a presença do prefeito Rossano Gonçalves.
A candidata ao senado federal pelo partido Solidariedade de São Gabriel nas últimas eleições, Sandra Weber, foi homenageada pela Câmara de Vereadores durante a sessão ordinária de segunda-feira com Voto de Congratulações, pelo expressivo desempenho alcançado nas urnas. Com mais de duzentos e sessenta mil votos, Sandra destacou o nome de São Gabriel no cenário político gaúcho e nacional, a indicação da homenagem partiu do vereador Renato Silveira (SD).
A Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e Surdos de São Gabriel (APADAS) recebeu uma homenagem especial do Poder Legislativo gabrielense, durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira. A associação está em seu primeiro ano de fundação e luta para se estabelecer como uma entidade referência na região.