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SISTEMA ANJO DA GUARDA: implantação de câmeras de vigilância nas escolas infantis é aprovada pelos vereadores

Proposto pelo vereador Marcos Mec, o sistema “ANJO da GUARDA” é um Projeto de Lei, que autoriza o município a instalar câmeras de videomonitoramento em creches e escolas de educação infantil, que possibilitem o acompanhamento das crianças, em tempo real pela internet. A matéria foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, durante a Sessão da última segunda-feira e agora segue para sanção do prefeito Rossano Gonçalves.
O principal objetivo da lei é proteger a integridade física e psicológica das crianças, além de proporcionar aos pais ou responsáveis, a possibilidade de acompanhar as crianças em tempo real pela internet. O texto da lei ainda estabelece diversos regramentos para garantir a segurança e privacidade das crianças, estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Felipe Oliveira
Jornalista MTB 14455
Protocolos desta Publicação:Criado em: 05/06/2019 - 18:34:28 por: Felipe Ribeiro Oliveira - Alterado em: 05/06/2019 - 18:34:28 por: Felipe Ribeiro Oliveira

Notícias

Legislativo aprova indicados para o conselho da AGESG
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A indicação de Renato da Silva Varella e André Carlos Cruz Copetti para compor o Conselho da Agência Reguladora dos Serviços Delegados de São Gabriel (AGESG), foi aprovada pelos vereadores, como representantes da Universidade Federal do Pampa, sendo membros titular e suplente respectivamente. O presidente da Câmara de Vereadores Adão Santana e o vereador Antônio Bertazzo representaram o Legislativo no ato de sabatina, ocorrido na manhã desta terça-feira, na sala da presidência.

Aumenta o número de participantes na VII Carreteada Pedagógica de São Gabriel
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A Carreteada Pedagógica é um evento que busca celebrar uma das atividades mais antigas do homem do campo. Promovida pela Escola Jerônimo Machado, na localidade de Santo Antônio, a comemoração tem conquistado um maior número de participantes a cada ano que passa. E para prestigiar o evento desta segunda-feira, 24 de junho, representaram os órgãos públicos o secretário de educação Sildo Cabreira, o presidente da Câmara de Vereadores Adão Santana e o vereador Valdomiro Lima (Chiquinho).

ORDEM DE SERVIÇO Nº 07/2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO
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O PRESIDENTE da Câmara de Vereadores de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, considerando o Feriado de Corpus Christi no dia 20 de junho de 2019; RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR Ponto Facultativo no dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira). Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

9º RCB vai comandar Força Tarefa humanitária na fronteira com a Venezuela
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O 9º Regimento de Cavalaria Blindado, João Propício, recebeu a missão de comandar uma das Forças-tarefa, que vai compor o novo agrupamento de militares na Operação Acolhida, próximo a fronteira com a Venezuela. Os quartéis de São Gabriel vão enviar 90 militares, para atuarem na cidade de Boa Vista, estado de Roraima, por um período de quatro meses.

Presidente da Câmara acompanha atividades do Vice-Ministro da Agricultura em São Gabriel
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O vereador e presidente do Poder Legislativo Adão Santana (PTB), acompanhou nesta segunda-feira a agenda do Vice-Ministro da Agricultura e Secretário Nacional de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, em São Gabriel. Pela manhã, Nabhan se reuniu com ruralista, na sede do Sindicato Rural, a pedido do presidente Tarso Teixeira e com o prefeito Rossano Gonçalves, no Palácio Plácido de Castro, à tarde esteve no 9º Regimento de Cavalaria Blindado, acompanhando a formatura de militares na Operação Acolhida. O Vice-Ministro é bastante próximo ao presidente Jair Bolsonaro e anunciou que vai encaminhar uma operação “pente fino” nos assentamentos da cidade e região.

Legislativo entrega homenagens a empresas e colaboradores municipais
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A Câmara de Vereadores concedeu diversas homenagens durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira, no plenário do Legislativo. Empresas e colaboradores municipais receberam Voto de Louvor pelos relevantes serviços, que desempenham junto à comunidade gabrielense. O vereador Renato Silveira (SD) entregou Voto de Louvor a Maria Amália Vaz de Moura. Ela é professora na escola João Pedro Nunes e também é a primeira pessoa a conquistar o registro oficial de mudança de sexo em São Gabriel.

Câmara autoriza contratação de Farmacêutico Bioquímico
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O plenário da Câmara de Vereadores aprovou durante a Sessão Ordinária de segunda-feira, o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a contratar Farmacêutico Bioquímico, para atender junto ao Programa Farmácia ao Alcance de Todos, a Farmácia Móvel. Este é um programa novo estabelecido pelo município que leva assistência e medicamentos aos bairros da cidade.

IEQ da Vila Rocha recebe Voto de Congratulações pelo Jubileu de Ouro
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A Câmara de Vereadores entregou Voto de Congratulações, em homenagem ao Jubileu de Ouro, para a Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), da Vila Rocha, que completa 50 anos de fundação em São Gabriel. A indicação do vereador Renato Silveira (SD) também presta homenagem ao trabalho social desenvolvido em favor da comunidade gabrielense.

Conselho do Idoso é reestruturado pela Câmara de Vereadores
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Com a reforma administrativa do Poder Executivo e a transformação das próprias entidades da sociedade civil, diversas leis municipais acabam precisando de alterações para se adaptar a realidade das demandas de determinados setores da comunidade. Esse é o caso da lei que criou o Conselho do Idoso, no ano de 2005. E para zelar pelos seus direitos que a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei, de autoria do vereador Márllon Maciel (PP), que altera os representantes da área governamental e da sociedade civil, que compõem o conselho.