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Legislativo aprova a criação da “Semana de Prevenção e Combate ao Bullying Escolar”

A Câmara de Vereadores aprovou durante sessão ordinária desta segunda-feira o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que inclui no Calendário Municipal a “Semana de Prevenção e Combate ao Bullying Escolar”. O principal objetivo da medida é promover o debate sobre o assunto tanto no ambiente escolar como na sociedade em geral. A data será celebrada anualmente na última semana do mês de março.
                A lei estipula como bullying todo ato de violência física ou psicológica, intencional e recorrente, praticado por indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas no ambiente escolar, com o intuito de intimidá-la, agredi-la ou discriminá-la, caracterizando um processo de vitimização em uma relação assimétrica de poder entre as partes.
                Para incentivar o debate serão promovidas campanhas educativas e informativas, bem como a sensibilização, o diagnóstico e a prevenção desse tipo de violência, envolvendo a comunidade, os pais, professores e outros profissionais que atuam nas áreas da educação e da proteção à criança e ao adolescente.

Felipe Oliveira
Jornalista MTB 14455
Protocolos desta Publicação:Criado em: 16/04/2019 - 12:18:45 por: Felipe Ribeiro Oliveira - Alterado em: 16/04/2019 - 12:18:45 por: Felipe Ribeiro Oliveira

Notícias

ORDEM DE SERVIÇO Nº 07/2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 07/2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO

O PRESIDENTE da Câmara de Vereadores de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, considerando o Feriado de Corpus Christi no dia 20 de junho de 2019; RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR Ponto Facultativo no dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira). Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

9º RCB vai comandar Força Tarefa humanitária na fronteira com a Venezuela
9º RCB vai comandar Força Tarefa humanitária na fronteira com a Venezuela

O 9º Regimento de Cavalaria Blindado, João Propício, recebeu a missão de comandar uma das Forças-tarefa, que vai compor o novo agrupamento de militares na Operação Acolhida, próximo a fronteira com a Venezuela. Os quartéis de São Gabriel vão enviar 90 militares, para atuarem na cidade de Boa Vista, estado de Roraima, por um período de quatro meses.

Presidente da Câmara acompanha atividades do Vice-Ministro da Agricultura em São Gabriel
Presidente da Câmara acompanha atividades do Vice-Ministro da Agricultura em São Gabriel

O vereador e presidente do Poder Legislativo Adão Santana (PTB), acompanhou nesta segunda-feira a agenda do Vice-Ministro da Agricultura e Secretário Nacional de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, em São Gabriel. Pela manhã, Nabhan se reuniu com ruralista, na sede do Sindicato Rural, a pedido do presidente Tarso Teixeira e com o prefeito Rossano Gonçalves, no Palácio Plácido de Castro, à tarde esteve no 9º Regimento de Cavalaria Blindado, acompanhando a formatura de militares na Operação Acolhida. O Vice-Ministro é bastante próximo ao presidente Jair Bolsonaro e anunciou que vai encaminhar uma operação “pente fino” nos assentamentos da cidade e região.

Legislativo entrega homenagens a empresas e colaboradores municipais
Legislativo entrega homenagens a empresas e colaboradores municipais

A Câmara de Vereadores concedeu diversas homenagens durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira, no plenário do Legislativo. Empresas e colaboradores municipais receberam Voto de Louvor pelos relevantes serviços, que desempenham junto à comunidade gabrielense. O vereador Renato Silveira (SD) entregou Voto de Louvor a Maria Amália Vaz de Moura. Ela é professora na escola João Pedro Nunes e também é a primeira pessoa a conquistar o registro oficial de mudança de sexo em São Gabriel.

Câmara autoriza contratação de Farmacêutico Bioquímico
Câmara autoriza contratação de Farmacêutico Bioquímico

O plenário da Câmara de Vereadores aprovou durante a Sessão Ordinária de segunda-feira, o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a contratar Farmacêutico Bioquímico, para atender junto ao Programa Farmácia ao Alcance de Todos, a Farmácia Móvel. Este é um programa novo estabelecido pelo município que leva assistência e medicamentos aos bairros da cidade.

IEQ da Vila Rocha recebe Voto de Congratulações pelo Jubileu de Ouro
IEQ da Vila Rocha recebe Voto de Congratulações pelo Jubileu de Ouro

A Câmara de Vereadores entregou Voto de Congratulações, em homenagem ao Jubileu de Ouro, para a Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), da Vila Rocha, que completa 50 anos de fundação em São Gabriel. A indicação do vereador Renato Silveira (SD) também presta homenagem ao trabalho social desenvolvido em favor da comunidade gabrielense.

Conselho do Idoso é reestruturado pela Câmara de Vereadores
Conselho do Idoso é reestruturado pela Câmara de Vereadores

Com a reforma administrativa do Poder Executivo e a transformação das próprias entidades da sociedade civil, diversas leis municipais acabam precisando de alterações para se adaptar a realidade das demandas de determinados setores da comunidade. Esse é o caso da lei que criou o Conselho do Idoso, no ano de 2005. E para zelar pelos seus direitos que a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei, de autoria do vereador Márllon Maciel (PP), que altera os representantes da área governamental e da sociedade civil, que compõem o conselho.

Vereador Maninho quer inclusão do símbolo do autismo nas placas de estacionamentos
Vereador Maninho quer inclusão do símbolo do autismo nas placas de estacionamentos

A Câmara de Vereadores aprovou durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira, o Anteprojeto de Lei, de autoria do vereador Vagner Aloy, Maninho (PSDB), que obriga a inclusão do Símbolo Mundial da Conscientização do TEA - Transtorno do Espectro Autista - nas placas indicadoras de vagas de estacionamentos públicos e privados de São Gabriel, para atender pessoas com deficiência no município de São Gabriel.

Prêmio Destaque do Servidor Público é aprovado na Câmara de Vereadores
Prêmio Destaque do Servidor Público é aprovado na Câmara de Vereadores

O vereador Renato Silveira apresentou e a Câmara de Vereadores aprovou, durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira, o Projeto de Lei, que Institui no âmbito municipal o “Prêmio Destaque do Servidor Público do Ano”, a ser concedido a servidores públicos do quadro efetivo dos Poderes Executivo e Legislativo, que tenham se destacado no exercício de suas funções, a bem do serviço público. A entrega do Prêmio deverá ser realizada na primeira sessão após o dia do Servidor Público, comemorado anualmente em 28 de outubro.