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Comissão de Revisão Legal divulga lista de entidades de Utilidade Pública

Presidida pelo vereador Márllon Maciel (PP), a Comissão Especial de Revisão Legal divulgou nesta sexta-feira (21), relatório com a listagem oficial de entidades que possuem o título de Utilidade Pública Municipal. De 1961 a 2018, 114 organizações foram beneficiadas com a declaração concedida pelo Poder Executivo. Márllon explica, no entanto, que a maioria das entidades receberam o título de Utilidade Pública após projetos de vereadores.

A Comissão de Revisão Legal ainda está trabalhando na conclusão do relatório de Leis que deverão ser revogadas em 2019. "Mais de 3 mil leis estão em análise e a expectativa é de que aproximadamente 200 sejam excluídas da legislação municipal, pois muitas perderam sua eficácia ao longo do tempo e outras sequer foram executadas", comentou.  Confira a lista oficial de entidades de Utilidade Pública de São Gabriel.

ENTIDADE/LEI
Ginásio São Gabriel 126/61
Irmandade da Santa Casa de Caridade 188/62
Asilo São João 373/64
Associação dos Contabilistas 407/65
Sociedade XV de Novembro 492/67
Círculo Operário Gabrielense 493/67
Rádio São Gabriel 515/68
Paróquia da Redenção da Igreja Episcopal 514/68
Roupeiro dos Pequeninos 583/70
Loja Maçônica Rocha Negra nº 1 586/70
Jornal O Imparcial 588/70
CTG Lenço Maragato 589/70
Instituto São Gabriel – Lar das Meninas 611/70
União Recreativa Santa Margarida 671/71
CTG Caiboaté 644/71
APAE 738/72
Sociedade Ação Social 766/73
Instituto Palmira Vieira da Silva 886/75
Clube de Aviação São Gabriel 927/76
CTG Lenços Brancos 931/76
CPM Menna Barreto 939/76
Associação dos Professores Primários 966/76
Liga Feminina de Combate ao Câncer 1.047/77
Ordem Rosa Cruz 1.062/78
Centro Espírita Obreiros da Caridade 1.125/79
Casa da Amizade 1.139/79
Sociedade Esportiva e Recreativa São Gabriel 1.217/81
Jornal Folha Gabrielense 1.230/81
PTG Batovi 1.231/81
Igreja Evangélica Assembleia de Deus 1.239/82
PX Clube 1.243/82
Motoclube de São Gabriel 1.259/82
Grupo Folclórico Chilenas de Prata 1.309/83
Sindicato dos Empregados no Comércio 1.320/83
União Caixeiral Gabrielense 1.359/84
CPM Dr. José Sampaio Marques Luz 1.459/85
Associação dos Policiais Civis 1.471/85
Núcleo Acadêmico de São Gabriel 1.486/86
CPM Escola Dr. Dácio Assis Brasil 1.488/86
Sociedade União Artística Gabrielense 1.498/86
Círculo dos Sub-Tenentes do 9ºRCB 1.507/86
Rádio Emissora Batovi 1.532/87
O Jornal 1.533/87
Associação dos Professores do Ensino Superior 1.560/87
Rotary Club São Gabriel – Sepé Tiaraju 1.561/87
Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública 1.587/88
CapaBlanca Xadrez Clube 1.619/89
Clube de Desbravadores Raios de Sol 1.624/89
Soc. de Evangelismo e Beneficência Pão Nosso 1.628/89
Associação dos Apicultores 1.738/90
Esporte Clube Independente 1.793/91
Associação Cultural Alcides Maya 1.821/91
Associação Comunitária Três de Outubro 1.822/91
Associação de Cabos e Soldados da BM 1.827/91
Assoc. dos Moradores do bairro Mato Grosso 1.829/91
Associação dos Moradores do Bairro Dr. Dácio 1.830/91
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais 1.836/91
Associação dos Funcionários Municipais 1.837/91
Associação Moradores do bairro Independência 1.897/92
Sociedade Beneficente e Recreativa Bombeiros 2.307/98
Clube de Terceira Idade Vida Nova 2.313/98
Academia de Samba JUPOB 2.319/98
Escola de Samba Vai Mesmo 2.321/98
Rádio Comunitária Nova Dimensão 2.322/98
Associação Brasil Comunitário 2.323/98
Brasil Tenis Clube - BTC 2.324/98
Nacional Futebol Club 2.330/98
Abrigo Espírita Manuel Viana de Carvalho 2.339/98
Associação de Moradores do Bairro Gabrielense 2.368/99
Associação Funcionários da Santa Casa 2.372/99
Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e Similares 2.373/99
Sociedade Esportiva Recreativa Vila Maria 2.495/01
Grêmio Esportivo Renner 2.509/01
CTG Clarim Campeiro 2.510/01
União dos Pastores Evangélicos 2.522/01
Liga Gabrielense de Vôlei, Basquete e Handebol 2.524/01
Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra 2.538/01
Associação dos Militares da Reserva (ASMIR) 2.551/01
Associação dos Moradores Bairro Medeiros 2.522/02
Associação Auto Ajuda Mãos Amigas 2.635/02
Jeep Clube 2.641/02
Conselho Negro de São Gabriel 2.701/03
Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos 2.732/03 Grêmio Recreativo Filhos do Olodum 2.770/04
Jornal Gazeta Gabrielense 2.789/04
Associação Moradores Bairro Leal 2.790/04
Movimento Nacional de Meninos de Rua 2.819/04
Associação Pró-Down 2.830/04
Banda Marcial Carlota Vieira da Cunha 2.814/04
Associação de Italianos, Alemães e outras etnias 2.871/05
Grupo de Cavalgada Sepé Tiaraju 2.975/06
Sindicato Rural de São Gabriel 3.039/07
Club Comercial 3.040/07
Associação dos Amigos do Museu da FEB 3.044/07
Associação dos Amigos e dos Portadores de Necessidades Especiais da Fronteira 3.118/08
PTG Dácio Assis Brasil 3.322/10
Clube de Orientação de São Gabriel 3.301/10
CTG Querência do Pai Quati 3.289/10
CTG Passo do Ivo 3.339/10
Associação dos Motoristas de São Gabriel 3.424/11
Associação Comercial e Industrial 3.431/11
Associação Amigos da Criança 3.362/11
Cooperativa Agrícola do Pampa Gaúcho 3.384/11
Lions Clube de São Gabriel 3.458/12
Associação dos Músicos Gabrielenses 3.467/12
Amigos Futebol Clube 3.490/13
Associação dos Motoristas Profissionais 3.513/13
Conselho Municipal de Igualdade Racial 3.706/15
Igreja Evangélica Tenda Sagrada 3.729/16
Associação Anjo de Pelo 3.776/16
CTG Sentinela do Rio Grande 3.782/16
Casa Espírita Esplendor 3.841/17
Esporte Clube São Gabriel 3.851/17
Associação Moradores Bairro Menino Jesus 3.858/17
Protocolos desta Publicação:Criado em: 21/12/2018 - 13:02:48 por: Felipe Ribeiro Oliveira - Alterado em: 21/12/2018 - 13:04:27 por: Felipe Ribeiro Oliveira

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ORDEM DE SERVIÇO Nº 07/2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO
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O PRESIDENTE da Câmara de Vereadores de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, considerando o Feriado de Corpus Christi no dia 20 de junho de 2019; RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR Ponto Facultativo no dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira). Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

9º RCB vai comandar Força Tarefa humanitária na fronteira com a Venezuela
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O 9º Regimento de Cavalaria Blindado, João Propício, recebeu a missão de comandar uma das Forças-tarefa, que vai compor o novo agrupamento de militares na Operação Acolhida, próximo a fronteira com a Venezuela. Os quartéis de São Gabriel vão enviar 90 militares, para atuarem na cidade de Boa Vista, estado de Roraima, por um período de quatro meses.

Presidente da Câmara acompanha atividades do Vice-Ministro da Agricultura em São Gabriel
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O vereador e presidente do Poder Legislativo Adão Santana (PTB), acompanhou nesta segunda-feira a agenda do Vice-Ministro da Agricultura e Secretário Nacional de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, em São Gabriel. Pela manhã, Nabhan se reuniu com ruralista, na sede do Sindicato Rural, a pedido do presidente Tarso Teixeira e com o prefeito Rossano Gonçalves, no Palácio Plácido de Castro, à tarde esteve no 9º Regimento de Cavalaria Blindado, acompanhando a formatura de militares na Operação Acolhida. O Vice-Ministro é bastante próximo ao presidente Jair Bolsonaro e anunciou que vai encaminhar uma operação “pente fino” nos assentamentos da cidade e região.

Legislativo entrega homenagens a empresas e colaboradores municipais
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A Câmara de Vereadores concedeu diversas homenagens durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira, no plenário do Legislativo. Empresas e colaboradores municipais receberam Voto de Louvor pelos relevantes serviços, que desempenham junto à comunidade gabrielense. O vereador Renato Silveira (SD) entregou Voto de Louvor a Maria Amália Vaz de Moura. Ela é professora na escola João Pedro Nunes e também é a primeira pessoa a conquistar o registro oficial de mudança de sexo em São Gabriel.

Câmara autoriza contratação de Farmacêutico Bioquímico
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O plenário da Câmara de Vereadores aprovou durante a Sessão Ordinária de segunda-feira, o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a contratar Farmacêutico Bioquímico, para atender junto ao Programa Farmácia ao Alcance de Todos, a Farmácia Móvel. Este é um programa novo estabelecido pelo município que leva assistência e medicamentos aos bairros da cidade.

IEQ da Vila Rocha recebe Voto de Congratulações pelo Jubileu de Ouro
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A Câmara de Vereadores entregou Voto de Congratulações, em homenagem ao Jubileu de Ouro, para a Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), da Vila Rocha, que completa 50 anos de fundação em São Gabriel. A indicação do vereador Renato Silveira (SD) também presta homenagem ao trabalho social desenvolvido em favor da comunidade gabrielense.

Conselho do Idoso é reestruturado pela Câmara de Vereadores
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Com a reforma administrativa do Poder Executivo e a transformação das próprias entidades da sociedade civil, diversas leis municipais acabam precisando de alterações para se adaptar a realidade das demandas de determinados setores da comunidade. Esse é o caso da lei que criou o Conselho do Idoso, no ano de 2005. E para zelar pelos seus direitos que a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei, de autoria do vereador Márllon Maciel (PP), que altera os representantes da área governamental e da sociedade civil, que compõem o conselho.

Vereador Maninho quer inclusão do símbolo do autismo nas placas de estacionamentos
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A Câmara de Vereadores aprovou durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira, o Anteprojeto de Lei, de autoria do vereador Vagner Aloy, Maninho (PSDB), que obriga a inclusão do Símbolo Mundial da Conscientização do TEA - Transtorno do Espectro Autista - nas placas indicadoras de vagas de estacionamentos públicos e privados de São Gabriel, para atender pessoas com deficiência no município de São Gabriel.

Prêmio Destaque do Servidor Público é aprovado na Câmara de Vereadores
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O vereador Renato Silveira apresentou e a Câmara de Vereadores aprovou, durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira, o Projeto de Lei, que Institui no âmbito municipal o “Prêmio Destaque do Servidor Público do Ano”, a ser concedido a servidores públicos do quadro efetivo dos Poderes Executivo e Legislativo, que tenham se destacado no exercício de suas funções, a bem do serviço público. A entrega do Prêmio deverá ser realizada na primeira sessão após o dia do Servidor Público, comemorado anualmente em 28 de outubro.