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Comissão de Revisão Legal divulga lista de entidades de Utilidade Pública

Presidida pelo vereador Márllon Maciel (PP), a Comissão Especial de Revisão Legal divulgou nesta sexta-feira (21), relatório com a listagem oficial de entidades que possuem o título de Utilidade Pública Municipal. De 1961 a 2018, 114 organizações foram beneficiadas com a declaração concedida pelo Poder Executivo. Márllon explica, no entanto, que a maioria das entidades receberam o título de Utilidade Pública após projetos de vereadores.

A Comissão de Revisão Legal ainda está trabalhando na conclusão do relatório de Leis que deverão ser revogadas em 2019. "Mais de 3 mil leis estão em análise e a expectativa é de que aproximadamente 200 sejam excluídas da legislação municipal, pois muitas perderam sua eficácia ao longo do tempo e outras sequer foram executadas", comentou.  Confira a lista oficial de entidades de Utilidade Pública de São Gabriel.

ENTIDADE/LEI
Ginásio São Gabriel 126/61
Irmandade da Santa Casa de Caridade 188/62
Asilo São João 373/64
Associação dos Contabilistas 407/65
Sociedade XV de Novembro 492/67
Círculo Operário Gabrielense 493/67
Rádio São Gabriel 515/68
Paróquia da Redenção da Igreja Episcopal 514/68
Roupeiro dos Pequeninos 583/70
Loja Maçônica Rocha Negra nº 1 586/70
Jornal O Imparcial 588/70
CTG Lenço Maragato 589/70
Instituto São Gabriel – Lar das Meninas 611/70
União Recreativa Santa Margarida 671/71
CTG Caiboaté 644/71
APAE 738/72
Sociedade Ação Social 766/73
Instituto Palmira Vieira da Silva 886/75
Clube de Aviação São Gabriel 927/76
CTG Lenços Brancos 931/76
CPM Menna Barreto 939/76
Associação dos Professores Primários 966/76
Liga Feminina de Combate ao Câncer 1.047/77
Ordem Rosa Cruz 1.062/78
Centro Espírita Obreiros da Caridade 1.125/79
Casa da Amizade 1.139/79
Sociedade Esportiva e Recreativa São Gabriel 1.217/81
Jornal Folha Gabrielense 1.230/81
PTG Batovi 1.231/81
Igreja Evangélica Assembleia de Deus 1.239/82
PX Clube 1.243/82
Motoclube de São Gabriel 1.259/82
Grupo Folclórico Chilenas de Prata 1.309/83
Sindicato dos Empregados no Comércio 1.320/83
União Caixeiral Gabrielense 1.359/84
CPM Dr. José Sampaio Marques Luz 1.459/85
Associação dos Policiais Civis 1.471/85
Núcleo Acadêmico de São Gabriel 1.486/86
CPM Escola Dr. Dácio Assis Brasil 1.488/86
Sociedade União Artística Gabrielense 1.498/86
Círculo dos Sub-Tenentes do 9ºRCB 1.507/86
Rádio Emissora Batovi 1.532/87
O Jornal 1.533/87
Associação dos Professores do Ensino Superior 1.560/87
Rotary Club São Gabriel – Sepé Tiaraju 1.561/87
Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública 1.587/88
CapaBlanca Xadrez Clube 1.619/89
Clube de Desbravadores Raios de Sol 1.624/89
Soc. de Evangelismo e Beneficência Pão Nosso 1.628/89
Associação dos Apicultores 1.738/90
Esporte Clube Independente 1.793/91
Associação Cultural Alcides Maya 1.821/91
Associação Comunitária Três de Outubro 1.822/91
Associação de Cabos e Soldados da BM 1.827/91
Assoc. dos Moradores do bairro Mato Grosso 1.829/91
Associação dos Moradores do Bairro Dr. Dácio 1.830/91
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais 1.836/91
Associação dos Funcionários Municipais 1.837/91
Associação Moradores do bairro Independência 1.897/92
Sociedade Beneficente e Recreativa Bombeiros 2.307/98
Clube de Terceira Idade Vida Nova 2.313/98
Academia de Samba JUPOB 2.319/98
Escola de Samba Vai Mesmo 2.321/98
Rádio Comunitária Nova Dimensão 2.322/98
Associação Brasil Comunitário 2.323/98
Brasil Tenis Clube - BTC 2.324/98
Nacional Futebol Club 2.330/98
Abrigo Espírita Manuel Viana de Carvalho 2.339/98
Associação de Moradores do Bairro Gabrielense 2.368/99
Associação Funcionários da Santa Casa 2.372/99
Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e Similares 2.373/99
Sociedade Esportiva Recreativa Vila Maria 2.495/01
Grêmio Esportivo Renner 2.509/01
CTG Clarim Campeiro 2.510/01
União dos Pastores Evangélicos 2.522/01
Liga Gabrielense de Vôlei, Basquete e Handebol 2.524/01
Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra 2.538/01
Associação dos Militares da Reserva (ASMIR) 2.551/01
Associação dos Moradores Bairro Medeiros 2.522/02
Associação Auto Ajuda Mãos Amigas 2.635/02
Jeep Clube 2.641/02
Conselho Negro de São Gabriel 2.701/03
Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos 2.732/03 Grêmio Recreativo Filhos do Olodum 2.770/04
Jornal Gazeta Gabrielense 2.789/04
Associação Moradores Bairro Leal 2.790/04
Movimento Nacional de Meninos de Rua 2.819/04
Associação Pró-Down 2.830/04
Banda Marcial Carlota Vieira da Cunha 2.814/04
Associação de Italianos, Alemães e outras etnias 2.871/05
Grupo de Cavalgada Sepé Tiaraju 2.975/06
Sindicato Rural de São Gabriel 3.039/07
Club Comercial 3.040/07
Associação dos Amigos do Museu da FEB 3.044/07
Associação dos Amigos e dos Portadores de Necessidades Especiais da Fronteira 3.118/08
PTG Dácio Assis Brasil 3.322/10
Clube de Orientação de São Gabriel 3.301/10
CTG Querência do Pai Quati 3.289/10
CTG Passo do Ivo 3.339/10
Associação dos Motoristas de São Gabriel 3.424/11
Associação Comercial e Industrial 3.431/11
Associação Amigos da Criança 3.362/11
Cooperativa Agrícola do Pampa Gaúcho 3.384/11
Lions Clube de São Gabriel 3.458/12
Associação dos Músicos Gabrielenses 3.467/12
Amigos Futebol Clube 3.490/13
Associação dos Motoristas Profissionais 3.513/13
Conselho Municipal de Igualdade Racial 3.706/15
Igreja Evangélica Tenda Sagrada 3.729/16
Associação Anjo de Pelo 3.776/16
CTG Sentinela do Rio Grande 3.782/16
Casa Espírita Esplendor 3.841/17
Esporte Clube São Gabriel 3.851/17
Associação Moradores Bairro Menino Jesus 3.858/17
Protocolos desta Publicação:Criado em: 21/12/2018 - 13:02:48 por: Felipe Ribeiro Oliveira - Alterado em: 21/12/2018 - 13:04:27 por: Felipe Ribeiro Oliveira

Notícias

Câmara de Vereadores começa o ano em ritmo acelerado
Câmara de Vereadores começa o ano em ritmo acelerado

No dia 14 de março completou um mês de atividades da Câmara de Vereadores em 2019 e neste período o Legislativo já registrou um grande número de matérias tramitadas na casa. Um legislativo atuante é sinal de que a comunidade municipal está sendo representada e seus interesses defendidos por meio de seus representantes, os vereadores.

Confirmada data para sessão solene de entrega dos Títulos Honoríficos
Confirmada data para sessão solene de entrega dos Títulos Honoríficos

O presidente da Câmara de Vereadores, Adão Santana, assinou esta semana o documento que autoriza a realização da sessão solene para entrega dos Títulos Honoríficos de Cidadão Gabrielense e Gabrielense Emérito de 2019, da Câmara Municipal. A data do evento está confirmada para o dia 04 de abril, com início às 20h. O edital para contratação de empresa para sediar o local será publicado nos próximos dias e os interessados poderão ter acesso online ao edital através do site do Legislativo ou na sede da instituição.

Legislativo participa de comemorações aos 15 anos da escola Ginásio São Gabriel
Legislativo participa de comemorações aos 15 anos da escola Ginásio São Gabriel

A Escola Ginásio São Gabriel está de aniversário e comemorou os seus 15 anos de municipalização nesta terça-feira dia 12 de março com diversos eventos durante a semana. E para prestigiar a instituição de ensino que o presidente da Câmara de Vereadores, Adão Santana, esteve representando o Poder Legislativo gabrielense durante as comemorações. O vereador também recebeu o convite para participar do jantar baile da escola das mãos da diretora, Déia dos Santos de Souza, e do vice-diretor, Valdelírio Junior, na manhã desta quarta-feira, durante encontro na sala da presidência.

Homenagem ao dia internacional da mulher registra grande público na câmara de vereadores
Homenagem ao dia internacional da mulher registra grande público na câmara de vereadores

O evento em homenagem ao Dia Internacional Da Mulher na Câmara de Vereadores é celebrado todos os anos com a entrega do prêmio Maurícia Borges de Oliveira e este ano o evento ficou marcado pela presença de grande público no auditório do Legislativo. O prêmio entregue na noite de sexta-feira, dia 8 de março, que está em sua quinta edição é uma forma de homenagear mulheres que tenham prestado relevantes serviços ao município e a comunidade gabrielense. Maurícia Borges foi a primeira vereadora mulher eleita em São Gabriel.

Horário de expediente durante o carnaval
Horário de expediente durante o carnaval

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, RESOLVE determinar o horário de expediente durante o período de carnaval. 04 de março: Ponto Facultativo; 05 de março: Feriado de Carnaval; 06 de março: Expediente das 13h às 18h; 07 de março: Expediente Normal das 08h às 14h.

Câmara prestigia abertura do ano letivo da rede municipal de ensino
Câmara prestigia abertura do ano letivo da rede municipal de ensino

Aconteceu na manhã de segunda-feira, 25, a solenidade de abertura oficial do Ano Letivo na Rede Municipal de Ensino de são Gabriel, no espaço Garden. O evento contou com a presença dos professores, diretores e supervisores de todas as 36 escolas municipais. Os vereadores André Focaccia, Eder Barboza, Márllon Maciel e Rossano Farias representaram o Poder Legislativo na solenidade.

CCJ aprova projeto que permite isenção de IPTU para atingidos pelas enchentes
CCJ aprova projeto que permite isenção de IPTU para atingidos pelas enchentes

Presidida pelo vereador Rossano Farias e com a presença dos vereadores-membros Márllon Maciel, Evaristo de Oliveira, Renato Silveira e Carlos Alberto Lannes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu pareceres favoráveis para três projetos de lei, sendo o que de maior destaque o que prevê isenção do pagamento de IPTU para pessoas atingidas pela enchente que perderam bem móvel ou imóvel.

Presidente da Câmara busca informações a respeito das alterações realizadas no estatuto da Santa Casa
Presidente da Câmara busca informações a respeito das alterações realizadas no estatuto da Santa Casa

O vereador presidente do Legislativo, Adão Santana, esteve reunido na manhã desta sexta-feira com o provedor da Santa Casa de Caridade, Luiz Carlos Dotto, para tomar conhecimento das alterações feitas no estatuto da entidade, durante assembleia realizada no mês de janeiro, e ajudar a esclarecer à comunidade algumas dúvidas surgidas quanto ao teor dessas mudanças e suas consequências para o município.

Novo projeto do Painel Histórico Digital da Câmara de Vereadores realiza pesquisa inédita no município
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A Câmara de Vereadores de São Gabriel está empenhada em resgatar a sua própria história como instituição e a história do nosso município, e ao mesmo tempo proporcionar uma experiência inovadora para disseminar este conhecimento através do Painel Histórico Digital da Câmara de Vereadores. E para ajudar o Legislativo nesta busca que o presidente Adão Santana convidou o professor Beraldo Lopes Figueiredo, para dar continuidade ao projeto. A pesquisa inédita busca revelar documentos que comprovem a ordem cronológica de todos os presidentes que já passaram pela casa do povo, desde sua instauração, no período imperial até os dias de hoje.

Câmara de Vereadores começa a organizar evento para entrega de títulos honoríficos 2019
Câmara de Vereadores começa a organizar evento para entrega de títulos honoríficos 2019

Começou na manhã desta quarta-feira a organização do evento que concede a maior honraria do município, os títulos de Cidadão Gabrielense e Gabrielense Emérito da Câmara Municipal de Vereadores. Em reunião com o proprietário do Espaço Garden, Marco Mamaco, o Presidente Adão Santana (PTB) acertou os preparativos para realização desta sessão solene, juntamente com o assessor especial da presidência, Sérgio Caiubi, e o diretor administrativo do legislativo, Leonardo Medina.

Câmara de Vereadores abre o ano Legislativo com Sessão Solene
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Este ano de 2019 o presidente da Câmara de Vereadores, Adão Santana, abriu o ano legislativo com uma nova proposta. No lugar de uma sessão ordinária, como ocorre de costume, optou por realizar uma sessão solene, seguindo os padrões que ocorrem na Assembleia Estadual e no Congresso Federal. Segundo o próprio presidente, esta é uma forma mais adequada de começar os trabalhos legislativos, aproximando a comunidade, entidades e órgãos representativos do município ao parlamento e apresentando as propostas de gestão para o corrente ano. A sessão solene aconteceu no dia 11 de fevereiro, às 12:30h, no plenário Renato Dotto Gonçalves.