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Aprovada Lei para incentivo da cultura tradicionalista

Foi aprovado na Câmara de Vereadores, durante a sessão ordinária do dia 18 de setembro, o Projeto de Lei, de autoria do vereador Rossano Farias, que concede incentivo fiscal para a realização de projetos culturais relacionados ao tradicionalismo gaúcho no município de São Gabriel. Na prática, a Lei possibilita que pessoas físicas ou jurídicas possam direcionar parte do seu imposto pago ao município para incentivar projetos culturais ligados às artes gaúchas.

Poderão ser beneficiados projetos que desenvolvam a dança, música, artes cênicas, vídeo, cinema, literatura, artesanato, folclore, preservação cultural e outras manifestações artísticas da cultura gaúcha. Os projetos deverão ser cadastrados pela prefeitura para poderem participar. A Lei ainda precisa passar pela análise da prefeitura para começar a ser aplicada.

Felipe Oliveira
Jornalista MTB 14455
Protocolos desta Publicação:Criado em: 25/09/2018 - 09:37:01 por: Felipe Ribeiro Oliveira - Alterado em: 25/09/2018 - 09:37:01 por: Felipe Ribeiro Oliveira

Notícias

Confirmada data para sessão solene de entrega dos Títulos Honoríficos
Confirmada data para sessão solene de entrega dos Títulos Honoríficos

O presidente da Câmara de Vereadores, Adão Santana, assinou esta semana o documento que autoriza a realização da sessão solene para entrega dos Títulos Honoríficos de Cidadão Gabrielense e Gabrielense Emérito de 2019, da Câmara Municipal. A data do evento está confirmada para o dia 04 de abril, com início às 20h. O edital para contratação de empresa para sediar o local será publicado nos próximos dias e os interessados poderão ter acesso online ao edital através do site do Legislativo ou na sede da instituição.

Legislativo participa de comemorações aos 15 anos da escola Ginásio São Gabriel
Legislativo participa de comemorações aos 15 anos da escola Ginásio São Gabriel

A Escola Ginásio São Gabriel está de aniversário e comemorou os seus 15 anos de municipalização nesta terça-feira dia 12 de março com diversos eventos durante a semana. E para prestigiar a instituição de ensino que o presidente da Câmara de Vereadores, Adão Santana, esteve representando o Poder Legislativo gabrielense durante as comemorações. O vereador também recebeu o convite para participar do jantar baile da escola das mãos da diretora, Déia dos Santos de Souza, e do vice-diretor, Valdelírio Junior, na manhã desta quarta-feira, durante encontro na sala da presidência.

Homenagem ao dia internacional da mulher registra grande público na câmara de vereadores
Homenagem ao dia internacional da mulher registra grande público na câmara de vereadores

O evento em homenagem ao Dia Internacional Da Mulher na Câmara de Vereadores é celebrado todos os anos com a entrega do prêmio Maurícia Borges de Oliveira e este ano o evento ficou marcado pela presença de grande público no auditório do Legislativo. O prêmio entregue na noite de sexta-feira, dia 8 de março, que está em sua quinta edição é uma forma de homenagear mulheres que tenham prestado relevantes serviços ao município e a comunidade gabrielense. Maurícia Borges foi a primeira vereadora mulher eleita em São Gabriel.

Horário de expediente durante o carnaval
Horário de expediente durante o carnaval

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, RESOLVE determinar o horário de expediente durante o período de carnaval. 04 de março: Ponto Facultativo; 05 de março: Feriado de Carnaval; 06 de março: Expediente das 13h às 18h; 07 de março: Expediente Normal das 08h às 14h.

Câmara prestigia abertura do ano letivo da rede municipal de ensino
Câmara prestigia abertura do ano letivo da rede municipal de ensino

Aconteceu na manhã de segunda-feira, 25, a solenidade de abertura oficial do Ano Letivo na Rede Municipal de Ensino de são Gabriel, no espaço Garden. O evento contou com a presença dos professores, diretores e supervisores de todas as 36 escolas municipais. Os vereadores André Focaccia, Eder Barboza, Márllon Maciel e Rossano Farias representaram o Poder Legislativo na solenidade.

CCJ aprova projeto que permite isenção de IPTU para atingidos pelas enchentes
CCJ aprova projeto que permite isenção de IPTU para atingidos pelas enchentes

Presidida pelo vereador Rossano Farias e com a presença dos vereadores-membros Márllon Maciel, Evaristo de Oliveira, Renato Silveira e Carlos Alberto Lannes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu pareceres favoráveis para três projetos de lei, sendo o que de maior destaque o que prevê isenção do pagamento de IPTU para pessoas atingidas pela enchente que perderam bem móvel ou imóvel.

Presidente da Câmara busca informações a respeito das alterações realizadas no estatuto da Santa Casa
Presidente da Câmara busca informações a respeito das alterações realizadas no estatuto da Santa Casa

O vereador presidente do Legislativo, Adão Santana, esteve reunido na manhã desta sexta-feira com o provedor da Santa Casa de Caridade, Luiz Carlos Dotto, para tomar conhecimento das alterações feitas no estatuto da entidade, durante assembleia realizada no mês de janeiro, e ajudar a esclarecer à comunidade algumas dúvidas surgidas quanto ao teor dessas mudanças e suas consequências para o município.

Novo projeto do Painel Histórico Digital da Câmara de Vereadores realiza pesquisa inédita no município
Novo projeto do Painel Histórico Digital da Câmara de Vereadores realiza pesquisa inédita no município

A Câmara de Vereadores de São Gabriel está empenhada em resgatar a sua própria história como instituição e a história do nosso município, e ao mesmo tempo proporcionar uma experiência inovadora para disseminar este conhecimento através do Painel Histórico Digital da Câmara de Vereadores. E para ajudar o Legislativo nesta busca que o presidente Adão Santana convidou o professor Beraldo Lopes Figueiredo, para dar continuidade ao projeto. A pesquisa inédita busca revelar documentos que comprovem a ordem cronológica de todos os presidentes que já passaram pela casa do povo, desde sua instauração, no período imperial até os dias de hoje.

Câmara de Vereadores começa a organizar evento para entrega de títulos honoríficos 2019
Câmara de Vereadores começa a organizar evento para entrega de títulos honoríficos 2019

Começou na manhã desta quarta-feira a organização do evento que concede a maior honraria do município, os títulos de Cidadão Gabrielense e Gabrielense Emérito da Câmara Municipal de Vereadores. Em reunião com o proprietário do Espaço Garden, Marco Mamaco, o Presidente Adão Santana (PTB) acertou os preparativos para realização desta sessão solene, juntamente com o assessor especial da presidência, Sérgio Caiubi, e o diretor administrativo do legislativo, Leonardo Medina.

Câmara de Vereadores abre o ano Legislativo com Sessão Solene
Câmara de Vereadores abre o ano Legislativo com Sessão Solene

Este ano de 2019 o presidente da Câmara de Vereadores, Adão Santana, abriu o ano legislativo com uma nova proposta. No lugar de uma sessão ordinária, como ocorre de costume, optou por realizar uma sessão solene, seguindo os padrões que ocorrem na Assembleia Estadual e no Congresso Federal. Segundo o próprio presidente, esta é uma forma mais adequada de começar os trabalhos legislativos, aproximando a comunidade, entidades e órgãos representativos do município ao parlamento e apresentando as propostas de gestão para o corrente ano. A sessão solene aconteceu no dia 11 de fevereiro, às 12:30h, no plenário Renato Dotto Gonçalves.

Audiência pública para análise do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2018
Audiência pública para análise do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2018

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições e em consonância com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), faz saber que ocorrerá AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 18 de fevereiro de 2019 (segunda-feira), às 9:30 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores (Edifício Centenário: Praça Dr. Fernando Abbott, s/nº) quando será avaliado o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal, referentes ao terceiro quadrimestre fiscal de 2018.