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Ata da 3665ª Sessão Ordinária de 2018

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 3.665, DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018.
 
Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, reuniram-se em Sessão Ordinária sob a Presidência do Vereador Vagner Aloy Rodrigues, secretariado pelo Vereador André Matheus Chiappetta Focaccia, estando presentes os Vereadores Adão Valdecir Martins Santana, Antonio Pedro de Brito Bertazzo, Carlos Alberto Mac Cord Lanes, Éder Jofre Strieder Barboza, Evaristo de Oliveira Guedes e Felipe Nascimento Abib, Ausentes os Vereadores Claudiomiro Borges da Silveira, Flávia Batista de Almeida, Márllon Mendes Maciel, Renato da Silveira Vieira, Rossano Peres Farias e Valdomiro Moreira de Lima. Havendo número regimental, o Vereador Presidente - invocando a proteção de Deus - deu início a Sessão Plenária e informou aos demais Vereadores que devido a antecipação desta Sessão Ordinária não houve tempo hábil para confecção da Ata da última Sessão. Não houve correspondências recebidas. No Pequeno e no Grande Expediente, não houve pronunciamentos. A seguir, passou-se para a Ordem do Dia: foi apresentadoPROJETO DE LEI Nº 0103, DE 20 DE AGOSTO DE 2018, que "DISPÕE sobre a instituição do programa EMPREGO CIDADÃO aos participantes de programas de tratamento de dependência química na cidade de São Gabriel e cria o SELO RESSOCIALIZA às empresas contratantes e dá outras providências", autoria do Vereador Adão Valdecir Martins Santana. Cumpriram 1ª Pauta: PROJETO DE LEI Nº 0101, DE 17 DE AGOSTO DE 2018,que "Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais relacionados ao Tradicionalismo Gaúcho no âmbito do Município de São Gabriel", de autoria do Vereador Rossano Peres Farias; PROJETO DE LEI Nº 0099, DE 17 DE AGOSTO DE 2018, que "Institui o dia do bem-estar animal e a “CÃOMINHADA” no calendário oficial do Município, e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo Municipal e PROJETO DE LEI Nº 0102, DE 20 DE AGOSTO DE 2018, que "Estabelece o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como oficina de estudo, nas instituições que compõem a rede de ensino do Município de São Gabriel/RS", de autoria do Vereador Antonio Pedro de Brito Bertazzo. Cumpriram 2ª PautaPROJETO DE LEI Nº 0082, DE 10 DE JULHO DE 2018, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar, Enfermeiro ESF, por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público" de autoria do Poder Executivo Municipal; PROJETO DE LEI Nº 0094, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, que "Extingue e cria um Cargo em Comissão na Câmara de Vereadores de São Gabriel-RS", de autoria da Mesa Diretora e PROJETO DE LEI Nº 0098, DE 16 DE AGOSTO DE 2018, que "Regulamenta o tempo de espera nas filas de Agências Concessionárias de Serviços Públicos do Município de São Gabriel e dá outras providências", de autoria do Vereador Antonio Pedro de Brito Bertazzo. Não houve apresentação de Trabalhos dos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Vereador Presidente deu por encerrada a Sessão Ordinária, e para constar, o Servidor Sandro Cavalheiro - Escriturário, digitou a presente Ata, que foi lida e aprovada pelo Plenário. O inteiro teor da Sessão Ordinária foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes passam a integrar o acervo documental desta Casa Legislativa.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 27/08/2018 - 10:58:18 por: Sandro de Oliveira Cavalheiro - Alterado em: 27/08/2018 - 10:58:18 por: Sandro de Oliveira Cavalheiro

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