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Ata da 3412ª Sessão Ordinária de 2015

3412ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
01 de Outubro de 2015 (Quinta-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 01/10/2015 - 20:00 Encerramento: 01/10/2015 - 21:30
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Presidente: Beka/PDT
Secretário ad-oc: Adao/PTB
Lista de Presença na Sessão
Adao/PTB
André/PT
Beka/PDT
Cacaio/PR
Chiquinho/PSDB
Claudiomiro/PR
Karen/SD
Mec/PSDB
Neca/PC DO B
nene/PDT
Sandra/PT
Sildo/PDT
Expedientes
 A Leitura da Ata da Sessão anterior
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 3.411, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às vinte horas, nesta cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, no Plenário, a Câmara Municipal de Vereadores esteve reunida em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Antonio Devair Rodrigues Moreira, secretariado pelo Vereador Adão Santana, estando presentes os Vereadores André Lemes, Caio Rocha, Carlos Alberto Lanes, Claudiomiro Borges, Cilon Lisoski, Marcos Mec, Paulo Sérgio Barros, Sildo Cabreira, Valdomiro Lima e as Vereadoras Néca Bragança e Karen Lannes. Ausentes os Vereadores Vagner Aloy e Sandra Xarão. Verificado o número regimental, o Vereador Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária nº 3.411 e convidou o Senhor Secretário para fazer a leitura das Atas das Sessões Ordinárias nº 3.409 e 3.410, dos dias 21 e 22 setembro de 2015, que foram aprovadas sem ressalvas. A seguir passou-se à leitura da CORRESPONDÊNCIA recebida que constou do seguinte: Justificativa de ausência do Vereador Vagner Aloy na Sessão Solene do dia 28 de setembro do corrente ano. No Pequeno Expediente, não houve manifestações. No Grande Expediente usaram da palavra: Vereador Cilon Lisoski (PR); Vereadora Néca Bragança (PSB); Vereadores Marcos Mec e Valdomiro Lima (PSDB); Vereador André Lemes (PT) e Vereadores Sildo Cabreira e Paulo Sérgio Barros (PDT). Na Ordem do Dia: Foi apregoado o PL nº 143/2015, que “Dispõe sobre o Programa de Orientação e de Prevenção de Acidentes Domésticos com crianças no Município de São Gabriel”, de autoria do Vereador Claudiomiro Borges. Cumpriram 2ª Pauta: PL nº 137/2015, que “Institui a Semana de Conscientização contra o fumo na gravidez na Rede de Saúde Pública Municipal”, de autoria do Vereador Claudiomiro Silveira; PL nº 138/2015, que “Institui o Sistema Anjo da Guarda, que obriga o Município a instalar nas creches e escolas de educação infantil, câmeras de vídeo que possibilitem o acompanhamento das crianças em tempo real pela internet e dá outras providências”, de autoria do Vereador Marcos Mec; PL nº 141/2015, que “Institui o Projeto Família do Coração no âmbito das Entidades de Atendimento na cidade de São Gabriel e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adão Santana; PL nº 142/2015, que “Dispõe sobre a criação do IPTU Sustentável e autoriza a concessão de desconto no imposto predial e territorial urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis”, de autoria do Vereador Adão Santana. Os Trabalhos dos Senhores Vereadores foram aprovados em bloco. No Espaço destinado as Explicações Pessoais dos Senhores Vereadores não houve pronunciamentos. Nada mais havendo a ser tratado, o Vereador Presidente deu por encerrada a Sessão Ordinária nº 3.411, do que para constar, o Servidor Sandro Cavalheiro, Escriturário, digitou a presente Ata, que lida e aprovada, vai devidamente assinada pelo Presidente e 1º Secretário do Poder Legislativo Gabrielense.
 Correspondências Recebidas
 Expediente da Câmara
 Expediente do Poder Executivo
 Expedientes dos Vereadores
Matérias do Expediente
Não constam matérias no Expediente
Oradores do Expediente
1 - Sandra/PT
2 - Adao/PTB
3 - nene/PDT
4 - Mec/PSDB
5 - Chiquinho/PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia
Adao/PTB
André/PT
Beka/PDT
Cacaio/PR
Chiquinho/PSDB
Claudiomiro/PR
Karen/SD
Mec/PSDB
Neca/PC DO B
nene/PDT
Sandra/PT
Sildo/PDT
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa Resultado da Votação
1 - PLO 147/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Adao
SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA PESSOA IDOSA Apregoado (lido na Sessão)

2 - PLO 146/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Karen
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE CADEIRA DE RODAS E AFINS DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apregoado (lido na Sessão)

3 - PLO 145/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Adao
RUA OLENES SPENCER NUNES Apregoado (lido na Sessão)

4 - PRE 6/2015 - Projeto de Resolução
Autor: Adao
MÉRITO LEGISLATIVO Apregoado (lido na Sessão)

5 - PLO 143/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Claudiomiro
PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS Cumpriu 1ª Pauta

Oradores das Explicações Pessoais
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.

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